Direito do Trabalho Questionario

ADAPTAÇÃO – TRABALHO I

Semana 1

1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho.
Heteronomas – são aquelas fontes impostas por um agente externo, temos como exemplo a constituição, leis, decretos, sentença normativa

Autônomas - são aquelas fontes criadas pelas próprias partes interessadas, como, por exemplo, contrato de trabalho, o acordo coletivo, a convenção.

2. Conceitue direito do trabalho determinando as diversas correntes que definem a sua natureza jurídica
Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.
Correntes que definem a Natureza jurídica do Direito do Trabalho
Autonomia privada coletiva.
Concepção da desregulamentação do Direito do Trabalho
Concepção econômica da flexibilização do Direito do Trabalho
Sistemas de relações de trabalho
Autonomia coletiva
Negociação coletiva

Semana 2

1. Analise de forma detalhada o principio da proteção que norteia o Direito do Trabalho
Bastante discutida ao longo dos anos, através da adoção desse princípio o legislador trabalhista procurou compensar a grande diferença existente entre empregado e empregador baseado na realidade socioeconômica. Para os defensores deste princípio, teríamos de um lado o empregado que vende sua força de trabalho em troca do salário e o empregador, detentor do capital, que necessita da mão-de-obra para manter sua produção e fazer girar a sua moeda, ou seja, movimentar a máquina capitalista.

Semana 3

1.Como é tratada a questão da hierarquia das normas no direito do trabalho?

No direito do trabalho o objetivo maior é o social, a promoção da melhoria das condições sociais do trabalhador; esse aspecto influiu na formação de um princípio próprio do direito do trabalho sobre a