Direito de propriedade

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INTRODUÇÃO À ECONOMIA POLÍTICA PROF. CRISTIANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

AUGUSTO INÁCIO DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO JANDIRA INÊS WEBER DE ROSSO JULIANO ALOY RICARDO SANTANA

OSÓRIO/RS SETEMBRO/2012
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O DIREITO DE PROPRIEDADE, AS ALTERAÇÕES DA LEI COM RELAÇÃO À INVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE E COMO SE DÁ A PERDA DESTE DIREITO OUTRORA TÃO ABSOLUTO

OSÓRIO/RS SETEMBRO/2012

SUMÁRIO

OBJETIVOS____________________________________

INTRODUÇÃO__________________________________

CAMINHOS METODOLÓGICOS____________________

DESENVOLVIMENTO____________________________

ANEXOS______________________________________

CONCLUSÃO__________________________________

REFERÊNCIAS_________________________________

OBJETIVOS

A finalidade desta análise é buscar o entendimento sobre o direito de propriedade e a perda deste direito que antigamente era inviolável; sendo proprietário, o mesmo não devia esclarecimentos a ninguém. Então, se um dia o direito de propriedade já foi tão absoluto a ponto de nem o Estado poder “meter o nariz”, como se explica esta mudança de postura tão radical por parte de nossos legisladores? No transcorrer do trabalho, vamos evidenciar todas as formas de perda do direito de propriedade e, por conseguinte apreender um pouco da nossa legislação a respeito desta demanda, priorizando neste caso, uma matéria bastante polêmica que é a perda da propriedade através da Usucapião.

INTRODUÇÃO

Ao longo da história, ouvimos falar de guerras, batalhas avassaladoras, que tem como único objetivo, a conquista de território. Costuma-se dizer que, com o nascimento do “ser”,