Direito de propriedade

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INTRODUÇÃO À ECONOMIA POLÍTICA
PROF. CRISTIANO






DIREITO DE PROPRIEDADE








AUGUSTO INÁCIO
DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO
JANDIRA INÊS WEBER DE ROSSO
JULIANO ALOY
RICARDO SANTANA




OSÓRIO/RS
SETEMBRO/2012
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O DIREITO DE PROPRIEDADE, AS ALTERAÇÕES DA LEI COM RELAÇÃO ÀINVIOLABILIDADE DA PROPRIEDADE E COMO SE DÁ A PERDA DESTE DIREITO OUTRORA TÃO ABSOLUTO






























OSÓRIO/RS
SETEMBRO/2012


SUMÁRIO











OBJETIVOS____________________________________



INTRODUÇÃO__________________________________



CAMINHOS METODOLÓGICOS____________________DESENVOLVIMENTO____________________________


ANEXOS______________________________________


CONCLUSÃO__________________________________


REFERÊNCIAS_________________________________






































OBJETIVOS


















A finalidade desta análise é buscar o entendimento sobre o direito de propriedade e a perda deste direito que antigamente era inviolável; sendoproprietário, o mesmo não devia esclarecimentos a ninguém. Então, se um dia o direito de propriedade já foi tão absoluto a ponto de nem o Estado poder “meter o nariz”, como se explica esta mudança de postura tão radical por parte de nossos legisladores?
No transcorrer do trabalho, vamos evidenciar todas as formas de perda do direito de propriedade e, por conseguinte apreender um pouco da nossalegislação a respeito desta demanda, priorizando neste caso, uma matéria bastante polêmica que é a perda da propriedade através da Usucapião.


























































INTRODUÇÃO


Ao longo da história, ouvimos falar de guerras, batalhas avassaladoras, que tem como único objetivo, a conquista de território.
Costuma-se dizer que, com o nascimento do “ser”,nasce também o “ter”, ou pelo menos a pretensão do “ter”, e esta idéia de que um não existe sem o outro, é que causa inúmeras desgraças, mortes, verdadeiras atrocidades cometidas por indivíduos que querem cada vez mais, sentem então que quanto mais território estiver sob o seu domínio, mais serão, quando se trata de respeito público, independente da forma com que tomam posse do que, muitas vezes nãochega nem perto de ser seu por direito.
Nos primórdios da história, conta-se que todas as terras eram públicas, ou seja, todos a utilizavam, plantavam, usufruíam dos benefícios que esta proporcionava. Porém, entre os mais velhos, que plantavam em terras mais produtivas, começou a nascer a ganância, daí foram cercados os primeiros lotes, e estes começaram a desejar cada vez mais o que dedireito não era seu, mas de todos.
Certa feita ouvi uma frase que avaliei assaz curiosa, dita por um conhecido, que ouviu de outro, “O primeiro homem a cercar um pedaço de chão deveria ter sido morto enforcado na própria cerca, juntamente com o primeiro político”, buscando o entendimento desta alusão insurgente contra o ter, ser dono de um pedaço de terra, pude observar que, de certa maneira, àpartir do momento em que o homem adquiriu o direito da propriedade, ou ainda, tomou à força este direito, começaram todas as batalhas, pois, sem sombra de dúvida, a ganância, é a única e verdadeira causa de todas as truculências empreendidas pelos seres humanos.
Ainda hoje, na contemporaneidade, vemos e ouvimos diariamente noticiários escandalizadores discorrendo sobre estes horrores quenos sugestionam ser tão medievais, obviamente que, ponderando friamente, sabemos que não precisam existir mortes para que “homens de bem” tomem posse do que não é seu de maneira ilícita, chegando-se a conclusão de que ainda temos um longo caminho para chegar ao ponto em que a lei possa prever e se antecipar a estas atitudes egoístas e muitas vezes até irracionais, que fazem pessoas tomarem...
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