direito de personalidade

2290 palavras 10 páginas
1) Em relação ao direito à vida quais são as duas possibilidades aceitas para a prática do aborto?
R: Terapêutico: salvar a vida da gestante, Sentimental: gravidez resultar de estupro.
2) É verdadeiro ou falso:
Quando acontece a eliminação de alguns embriões no que se diz respeito a fertilização in vitro é considerado crime.
R: FALSO- pois não é considerado crime capaz.
3) A prerrogativa de o doente recusar tratamento dá-se a função do seu direito como:
a) Direito a liberdade.
b) Direito a vida.
c) Direito a integridade física.
d) Direito a integridade física.
4) Sendo ato de extrema responsabilidade a autorização para transplante de órgãos, até que momento a autorização pode ser revogada?
R: Até que antes da intervenção cirúrgica.
5) Se a doação de órgãos condiciona inter vivos é limitado à: R: Órgãos duplos e partes de órgãos, tecidos ou partes do corpo cuja retirada não impeça o organismo do doador de continuar vivendo sem risco.
6) Maria possui 22 anos, cansada de ser zombada por possuir um nome diferente decide altera-lo, o que ela deve fazer? Basta ir diretamente ao cartório?
R: Não, somente pode ir ao cartório pessoas entre 18 e 19 anor, por possuir 20 anos deve propor uma ação de retificação de nome (Art 57, LRP).
7) Com a morte se extingue a personalidade em sentido estrito e objetivo?
R: Não, somente se extingue a personalidade em sentido estrito, a personalidade em sentido objetivo continua protegida, podendo os herdeiros da pessoa promover a defesa dos direitos da morte.
8) Cite 3 elementos do nome:
R: Partícula, agnome, axiônimo, vocativo, alcunha, cognome, hipocorístico.
9) Somente parentes em linha reta ou colateral de até quarto grau podem pedir a defesa dos direitos de personalidade do morto? R: não, o cônjuge também tem o direito de pedir defesa.
10) Quando adquirimos nascimento com vida ? R: Ao nascimento com vida.
11) Pode-se dizer que a Personalidade é um Direito?
R: A personalidade não é um direito, e sim um

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