Direito da personalidade

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito

Direito da Personalidade

Professor:
Nome:

Betim
2012
Introdução:

Desde as Grandes Revoluções os homens passaram a procurar saber cada vez mais de seus direitos e passou a se preocupar com a dignidade humana, desde então o homem esta cada vez interessado em saber quais são seus direitos e seus deveres,entretanto, ele jamais quis saber quando começou a ter tais direitos e quais são esses direitos, com base nisso foi elaborado uma pesquisa sobre quais são esses direito e quais são suas características.
Tópicos que serão tratados neste Trabalho Sobre direitos da personalidade:
* Pessoas (Natural e Jurídica)

* Conceito de Direito a personalidade

* Características do direito apersonalidade

O conceito de Personalidade:
A personalidade tanto da pessoa Natural quanto da pessoa física se inicia no instante do nascimento com vida, e permanece por toda a sua existência só a perde com a morte.
A questão do inicio da personalidade tem uma importância, pois com a personalidade o individuo se torna sujeito de direitos
Pessoa Natural:
Atende-se por pessoa natural todo serhumano com vida, conforme o Art.2º do CC, que diz que a personalidade da pessoa (Natural) começa com o nascimento com vida, assim para nós, somente o bebe que nasce com vida adquire-se personalidade
Entretanto ainda no Art.2 do Código Civil, a Lei põe a salvo os Direitos do Nascituro (Que ainda se encontra no ventre materno). O legislador alude aos seus direitos sem lhe imputar personalidadeExtingue-se a personalidade com a morte natural de acordo com a primeira parte do Art.6º do código civil, que diz que a Existência da Pessoa Natural termina com a morte. (DONIZETTI, 2012 p.40)
Pessoa Jurídica:
São entidades criadas por obra humana, para a execução de um fim e são reconhecidas pela ordem jurídica como sujeito de direitos e deveres. (FIÚZA, 2003 p. 75)
Independente da criação apessoa jurídica só tem personalidade quando e levado a registro (Art.45 Código Civil) no cartório de registro civil das pessoas Jurídicas, sem este registro a Pessoa jurídica não existe para o direito. (DONIZETTI, 2012 p. 43)
Ao contrário da Pessoa Natural que extingue a sua personalidade com a morte, a Pessoa Jurídica não morre, sua anulação depende dos seus sócios, administradores ou associados,chamado de Dissolução (Empresas que se adapta no conceito do Art.982 do Código Civil). Também pode ocorrer por causa de falência. (DONIZETTI, 2012 p. 44)

Conceito do Direito da Personalidade:
O ser humano em Prol de satisfazer suas necessidades cria relações jurídicas (compra, vende etc..) de modo que em volta dele cria-se um conjunto de direitos e deveres, que damos o nome de Patrimônio quee um segmento da personalidade (VENOSA. 2011 p.169).
Entretanto existe diretos que atinge de modo direto a personalidade, são os que não apresentam teor econômico direto e imediato. Personalidade essa que não e precisamente um direito; e um conceito sobre qual se apoiam os direitos (VENOSA. 2011 p. 169).
Considerando que os direitos da personalidade resguardam a dignidade da pessoa, o códigocivil de 2002, estabeleceu algumas normas, Art.11 a 21com um simples objetivo que nos oferece ainda que timidamente as instruções e os mecanismos de proteção de tais direitos de personalidade (DONIZETTI, 2012 p.57).
Orlando Gomes tem um Conceito Muito claro sobre o Direito da personalidade, ele diz que “Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrinamoderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade.”.
Diferentemente de Lotufo, O autor Cessar Fiúza cita como características A capacidade, Nome, e Estado



Características do Direito da personalidade:
Com o atual código civil podemos observar com clareza às características do direito a personalidade, entretanto e necessário entender esses conceitos de maneira não...
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