DIreito de Greve

3417 palavras 14 páginas

FACULDADE DE APUCARANA
FAP

GABRIEL GENTIL OSCAR

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES

APUCARANA 2014

GABRIEL GENTIL OSCAR

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES.

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TC I, da Faculdade de Apucarana (FAP).

Orientador: Prof. Me. Aluísio Henrique Ferreira

APUCARANA 2014

SUMÁRIO

1.DADOS DA IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA............................................................4
2.TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4
3.FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.....................................................................................4
4.JUSTIFICATIVA....................................................................................................................4
5.OBJETIVOS...........................................................................................................................5
5.1 OBJETIVO GERAL...........................................................................................................5
5.2 OBJETIVO ESPECÍFICO..................................................................................................5
6.METODOLOGIA...................................................................................................................5
7.CRONOGRAMA....................................................................................................................6
8.PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II.....................................................................6
9.REFERÊNCIAS PRELIMINARES.....................................................................................7

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Introdução A palavra greve origina-se do francês grève que vem do nome de uma praça, chamada Place de grève localizada em Paris, era um porto aonde homens sem trabalho buscavam algum serviço temporário, Daí ir a Grève significava estar sem trabalhar. Com a ascensão do sistema capitalista e o progresso da industrialização, a necessidade de uma proteção ao trabalhador foi crescendo gradualmente, os operários necessitavam articular novas formas de lutar por suas causas, dessa maneira surgiram os….

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tratarei inicialmente de conceituar o direito de greve, bem como classificá-lo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de exaltar a sua importância para a consecução de outra garantia primordial da classe trabalhadora, situada na deflagração e desenvolvimento da negociação coletiva, principalmente na conjuntura contemporânea de deterioração do poder normativo da Justiça do Trabalho. Na seqüência buscarei demonstrar, com substrato em uma releitura do direito privado, que a posse somente merecerá….

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apresentar os principais aspectos relacionados ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico pátrio, analisando desde a evolução histórico-jurídica pertinente ao tema, até as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e pela Lei n°7.783/89 (“Lei de Greve”). A greve dos servidores públicos civis tem sido objeto de acaloradas discussões, ante os termos do art. 37, VII, da Constituição em vigor, que subordina o exercício daquele direito à edição de lei específica sobre o assunto, providência….

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