Direito de duas velocidades

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  • Publicado : 13 de junho de 2012
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Introdução




Silva Sanches começa seu texto afirmando que existe um clamor por leis penais, pela restrição da liberdade em favor da segurança. Este contexto, nas ultimas décadas vem mudando, a afirmação agora é o oposto, minimalização do direito penal. Distorcendo a frase Radbruch sobre a substituição do direito penal para algo melhor do que esta.
“No casode BARATTA, o ponto de orientação minimizer de partida tem de ser a estimativa da injustiça radical e futilidade da sentença, que funcionam estaria jogando pré-existentes relações de dominação, insentivando principalmente nas classes mais baixas. A partir daí, tentou desenvolver uma teoria de "minimização "Intervenção Criminal de direitos humanos e, acredito, a partir de uma visão perturbada donosso modelo social .”
Nos últimos anos, a defesa de "minimalismo" tem associada principalmente às posições defendidas por alguns dos autores mais significados da chamada Escola de Frankfurt ".
Neste sentido, hoje os penalistas vem o direito penal como uma “cruzada contra o mal”. Para Sanches este seria uma visão de turbada e sem nenhuma fundação.
Do outrolado, os estados por um todo vem aumentando o alcance do direito penal e agravando suas penas. Isso é bem observado por Sanches no Código Espanhol de 1995. O alcance vai direcionado a âmbitos ideológicos, como ele afirma, “O Código de Prisão espanhola de 1995 e a avaliação positiva significativa setores foram os destaques mesmos doutrinárias como tópico "vôo (spot) direito penal” não élegisladores apenas uma questão superficial e fútil, mas começa a ter uma cobertura ideológica”
O texto pela Espanhol foi feito em meio a contradição"entre o princípio da intervenção mínima e as crescentes necessidades cuidado em uma sociedade cada vez mais complexo, "antinomia para ser resolvido no texto, como o legislador, "dando bem-vindo cauteloso para novas formas de crime, mas aeliminação de cada vez de infracções que perderam a sua razão para ser.
É notável a introdução dos crimes de ordem sócio-econômicas ou regulamentação de novas infracções relacionadas ao planejamento e dos recursos naturais, também vemos o desaparecimento das formas complexas de roubo com violência e intimidação em pessoas que tenham surgido no contexto da luta contra a banditismo



Cap 1.O Direito Penal precisa estar pronto para tutelar novos bens jurídicos, sempre há alterações, um exemplo disso é o meio ambiente que antes era abundante e houve por causa da escassez é tutelado pelo direito penal.


Ocorre que a forma com que o direito penal está intervindo nesses novos crimes está ocorrendo de forma desarrazoada e sem limites.No âmbito econômico, a situação é variável em razão da economia, e com a tecnologia, houve diversas mudanças que acarretaram em novos riscos que podem ou não ser relevantes para o direito penal, ou seja, há riscos permitidos que não cabe ao direito penal aplicar uma sanção.


A sociedade pós-industrial, não possui uma segurança objetiva, no que diz respeitos aos novos crimes, emespecial, aos crimes econômicos, e com isso são criadas leis abstratas ou formalistas.


A segurança jurídica na década de 60 e muito diferente da que temos hoje, e este controle esta cada vez mais complexo.


A sociedade atual sofre constantes inseguranças, tendo-a como a sociedade do medo, vez que a sempre a sensação de insegurança, e pelo fato dela estar em umaconstante aceleração, a qual a sociedade sofre para se adaptar e pelo fato de haver muitas informações que dificultam a certeza, a insegurança aumenta.


Os riscos não são controláveis e por isto gera insegurança, e em decorrência disso a uma sensibilidade ao risco, ou seja, tudo é risco e deve fazer algo para saná-lo.


A mídia traz uma imagem da realidade, e cria...
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