Direito das relações de consumo

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

O código de Hamurabi
No passado mais distante é possível identificar uma proteção ao contratante, como se vê no Código de Hamurabi e em outras codificações de várias civilizações.

A Revolução Industrial A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX.
Ao longo do processo a era agrícola foi superada, a máquina foi suplantando o trabalho humano. Surgiu o fenômeno da cultura de massa, entre outros eventos, caracterizando-se o consumidor como vulnerável nas relações de consumo.

A Revolução Francesa (1789-1799)
Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799. Alteraram o quadro político e social da França e influenciaram o Mundo. Foi deflagrada contra os privilégios das autoridades do clero e da nobreza do Antigo Regime vigente (Ancien Régime). Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776).
A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. É considerada como o berço das gerações de direito fundamentais, dentre eles, a defesa do consumidor.

Influências da Revolução Industrial e Revolução Francesa no Direito do Consumidor
Devido a Revolução Industrial surgiu a produção em massa e a contratação em massa que levou o consumidor a negociar em desvantagem
O excessivo individualismo, conseqüência da Revolução Francesa – distinção entre o público e o privado, produziu desequilíbrio nos negócios jurídicos em detrimento do mais vulnerável na relação: o consumidor
O direito