Direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL I
Prof. Francisco Pedro Jucá 06/08 Conteúdo: Conformação do Estado 1. Forma do Estado: Federalismo 2. Separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário 2 provas com questões discursivas Bibliografia: Manual de Direito Constitucional; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Ed. Saraiva. A federação como conhecemos hoje surge com a fundação do Estado norte-americano. Porém, a idéia e a mecânica surgem antes. Devemos saber os dois conceitos básicos: Reino e Império. No absolutismo monárquico ocorre a concentração total do poder nas mãos do rei. Os reinos são organismos políticos de pouca extensão territorial e baixa densidade demográfica. Ao longo do tempo encontramos alianças entre os reinos, que se unem e acabam reconhecendo a prevalência de um dos reinos sobre os demais. E este acaba estabelecendo um grau de supremacia sobre os demais: o império. A figura dos reinos não desaparece, continuam reinos, porém menores. Trata-se da figura da vassalagem. Os reis casavam entre si ou promoviam casamento entre seus filhos. São os tratados ou alianças dinásticas. Exemplo disso é o surgimento da Espanha com a união dos reinos de Leon e Castela. A colonização no norte do continente americano difere da colonização efetuada no sul. A colonização por Portugal e Espanha era feita por delegados do reino. Ela chega antes da população. Isso gera um processo de exploração. Já a colonização do norte do continente americano foi tardia. As colônias do norte ganham destaque com as guerras religiosas na Europa. Os perseguidos da Europa, geralmente protestantes, fogem. É uma corrente migratória de núcleo familiar. Essas pessoas fugiam para se fixar em outro lugar. Além disso, a prática da religião impõe que o fiel seja alfabetizado para que possa ler e entender a bíblia. Portanto, o nível cultural era muito superior ao que colonizou o sul do continente. Era um grupo homogeneizado, um grupo de iguais, sem aristocracia.

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Durante o processo de deslocamento