Introdução

Direito Comercial e Direito Empresarial
Empresa e Empresário



Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário.Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de ja-neiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercan-tis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do as-pecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-ácomo EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deve-rão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qualmais adiante analisaremos suas particularidades.

A Empresa

Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de pro-dução ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto deelementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Para Alfreo Rocco o concei-to de empresa se delineia em: “Temos empresa e consequentemente, ato comerci-al, quando a produção é obtida mediantetrabalho de outros, quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para fins da produção.”.

Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em par-ceria com outras pessoas. O empresário [continua]

Ler trabalho completo

Citar Este Trabalho

APA

(2011, 03). Direito comercial e direito empresarial. TrabalhosFeitos.com. Retirado 03, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Comercial-e-Direito-Empresarial/7584.html

MLA

"Direito comercial e direito empresarial" TrabalhosFeitos.com. 03 2011. 2011. 03 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Comercial-e-Direito-Empresarial/7584.html>.

MLA 7

"Direito comercial e direito empresarial." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 03 2011. Web. 03 2011. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Comercial-e-Direito-Empresarial/7584.html>.

CHICAGO

"Direito comercial e direito empresarial." TrabalhosFeitos.com. 03, 2011. Acessado 03, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Comercial-e-Direito-Empresarial/7584.html.