Direito civil ii

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AULA 1
Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicamcom frequência? Explique sua resposta.
R: sim, porque vivemos em uma sociedade capitalista onde as relações são pautadas em contratos escritos e verbais levando a uma obrigação

b) Os princípiosda eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
R: sim
Principio da Eticidade ( boa fé) – impõe a uma das partes o dever de atuar lealmente,ou seja, o comportamento deve ser leal, correto e transparente na relação obrigacional.
Princípio da socialidade – que implanta o solidarismo social nas relações jurídicas obrigacionais, cujofundamento é o principio da dignidade humana.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
R: sim.Estado de sujeição – direito é imposto
Ônus jurídico – dever de observar a lei
Responsabilidade – dever sucessório, nasce com descumprimento do dever jurídico originário
Obrigação relação jurídicatransitória de cunho pecuniário unindo duas ou mais pessoas devendo uma realizar uma prestação a outra

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigaçãoalimentar decorrente de parentesco.
Fonte a lei
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
Fonte o ato ilícito
3. Pagar uma recompensa.
Fonte o ato unilateral de vontade4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
Fonte o contrato
5. Pagar uma nota promissória.
Fonte o título de credito
Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta:

a) Aobrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado,decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.
b) A responsabilidade é a consequência...
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