Direito civil ii

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itDireito Civil I

Estudo Relacionado a Parte Especial - Direito das Obrigações 233 à 285

 Conceitos  Elementos  Fontes  Modalidades

Raíssa Ferraz

Conceitos:

U.B.M
“Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor. O cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundogarantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio.’’

Limonge França
“Obrigação é o vínculo jurídico ou de equidade pelo qual alguém está adstrito (Obrigado) a, em benefício de outrem a realizar uma prestação.”

Álvaro Vilassa Azevedo
‘’ É a relação jurídica transitória de natureza econômica , pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ounegativa, cujo o inadimplente em seja a este executar o patrimônio para a satisfação de seu interesse.”

Plabo Stolze Gangliano
“Obrigação é a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte , o devedor fica obrigada a cumprir , espontânea ou coativamente uma prestação patrimonial em proveito de outro credor”.

Cristiano Chaves
“ É a relação jurídica transitória , estabelecendo vínculosjurídicos entre duas diferentes partes denominadas , credor e devedor cujo o objeto é uma prestação pessoal positiva ou negativa garantindo o comprimento , sobre pena de coerção judicial  Obrigação é um vínculo jurídico que une uma ou mais pessoas que tem por objetivo uma prestação que consiste em: DAZ, FAZER OU NÃO FAZER, e geralmente tem o aspecto patrimonial.

β Elementos: 1) Credor e Devedor =‘’elemento subjetivo’’ 2) Objeto e Prestação = “ Elemento Objetivo 3) Vínculo Jurídico = ‘’elemento imaterial ou espiritual’’ β Fonte da Obrigação     Lei (há divergência) Contrato Atos Ilícitos Atos Unilaterais  Obrigação Civil - Débito e possibilidade de exigir o débito É considerado verdadeira obrigação, onde existe o débito e a possibilidade de exigir o comprimento da obrigação juridicamente. (éamparado pela lei)  Obrigação Natural É aquela em que existe o débito mas inexiste a possibilidade de cumprimento da obrigação judicialmente por dois(2) motivos: - Já pode ter ocorrido a prescrição - O objeto da obrigação não é amparado pelo ordenamento jurídico Se porém a obrigação for cumprida mesmo não tendo a obrigatoriedade de cumpri-la não caberá repetição de indébito ou seja “ter de voltaoque se pagou”  Obrigação Moral É a obrigação graciosa, caritativa (caridade) em que não existe a possibilidade de se a pessoa não prestar caridade alguém cobrar judicialmente.

 Obrigação Propter Rem

Sinônimos: Própria Coisa Obrigação Ambulatória Obrigação Real A obrigação propter rem é aquela em que o sujeito passivo é a pessoa que esta ligada diretamente aos bens ,geralmente é oproprietário.  Obrigação de Meio

Carlos Roberto Gonçalves
“Obrigação de meio é quando o devedor promete empregar seus conhecimentos através de meio e técnica , para obter resultado sem se responsabilizar por ele.” ( Se responsabiliza caso não produza o resultado)

 Obrigação de Resultado:

Pablo Stolze
“ Obrigação de resultado é quando o devedor se obriga não apenas empreender a sua atividade, mas principalmente produzir o resultado esperado pelo credor.’’ (Se a obrigação não for cumprida é considerada inadimplente cabe indenização)
Cabe indenização

*Produz resultado esperado pelo credor  Obrigação Simples Deve-se um objeto e existe as duas partes . (credor e devedor)

 Obrigação Composta / Alternativa / Disjuntiva

Pablo Stolze
São aquelas que têm por objeto duas ou maisprestações, sendo que o devedor se exonera cumprindo apenas uma delas. Ex: a entrega de uma joia ou a prestação de um serviço.  Obrigação Comutativa / Conjuntivas São obrigações que possuem pluralidade de prestações que devem ser cumpridas para quitar a dívida.  Obrigação Facultativa Existe uma obrigação principal E uma ou mais obrigação subsidiária ; Cabe ao devedor escolher entre as...
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