Direito - Ação Anulatória de Paternidade

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora(MG).

JOÃO JOSÉ MANÉ, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no C.P.F. sob o n. 080.080.080-08 e Identidade n. M - 171.717, residente e domiciliado na Rua as Anaconda, n° 69 – Centro - Itú (SP), vem, por seu Procurador e Advogado que a esta subscreve, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE c/c RETIFICAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO DE NASCIMENTO em face de _______________________, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua Genitora MARIA ESMERALDA JACINTA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° 121.212.006-96, residente e domiciliada na Rua das Flores, n° 171 – Centro – Juiz de Fora (MG), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

1)- No ano de 2010, Maria Esmeralda Jacinta, mãe da Requerida, entrou na justiça com uma Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos em face do Requerente;

2) o Requerente então, houve por bem assumir a paternidade, visto que o mesmo manteve relações sexuais com Maria Esmeralda Jacinta há um longo tempo durante o carnaval do ano de 2009, imaginando ter sido o único a praticar relações conjugais com a mesma durante este período;

3) O Requerente imaginava ser o único parceiro conjugal da Genitora da Requerida, fato este que fez com que o Requerente assumisse a criança, sem sequer ter feito exame de DNA;

4) O que ocorreu, foi que no ano de 2.009, na época do carnaval, as partes estavam “ficando”, e realmente mantiveram relações conjugais com frequência, portanto, o Requerente não viu a princípio, nenhuma dúvida em relação a sua paternidade;

5) Sendo assim, o pedido foi julgado procedente e o processo transitado em julgado, e assim, o Requerente registrou sua suposta filha e começou a pagar mensalmente uma pensão alimentícia de grande valor;

6) Ocorre que, após alguns anos, o Requerente começou a ter uma dúvida se realmente é o pai biológico da