Direito Ambiental

Direito do Trabalho II- Claudio

1-Síntese do Conteúdo-1º Direitos Personalíssimo e fundamentais.
PRIMEIRA GERAÇÃO
Direitos da Liberdade- ir e vir, religiosa, trabalhar, (tudo) –Lock e Hobbes
INERVENÇÃO ESTATAL ( SEGUNDA GERAÇÃO- veio com dto do trabalho-pra tentar ajudar a classe menos favorecida, (consumidor,idosos,deficiente, etc.) “Art 5º CF- “
DIREITOS DE FRATERNIDADE – 3º GERAÇÃO- movimentos homossexuais, etc
4º GERAÇÂO- DIREITOS PERSONALISSIMOS

1º BIMESTRE- PROTEÇÂO DA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA
Proteção a imagem- POSSO VENDER MINHA IMAGEM!

VIDA- INT. FISICA – {INSALUBRIDADE {PERICULOSIDADE – PENOSIDADE

2º BIMESTRE – JORNADA
HORA EXTRA
REGULAR
TRABALHO NOTURNO
FÉRIAS
3º BIMESTRE- EXTINÇÃO DO CONTRATO
4º BIMESTRE- COLETIVO

1º AULA - 14/02/11
1-Função do principio protetor
2- Condição mais benéfica
3-Norma mais favorável
4 Indubio pro operário
5-primazia da realidade
6- continuidade da rec. De emprego
7- Intangibilidade do salário
8 – Função Social
9- Boa fé objetiva
10- grupo econômico
11- Protetor e Direito Processual
A melhor coisa que possa ser, é a função do principio, chegar a mais próxima realidade física do ordenamento jurídico.
Quando a lei for omissa, usa-se costumes, analogia- civilista
Função interpretativa – interpretar lei, casos, sempre de forma que o empregado seja sempre favorecido.
Função Normativa- existe quando interpretanado determinada lei , chegamos a construção de uma sumula de uma OJ e de uma outra lei
Todas as vantagens adquirida durante o contrato, aderem a relação de emprego, de modo que mesmo com a anuência do empregado não será possível retirar essa condição mais benéfica.

1-Flexibilização
Direitos pers.

2- Caracterização dos Dir. Personalíssimos

3- Tutelas especificas

4-Dano Moral
5-Pessoa Jurídica
6-Salário
Tudo o que o funcionário ganha, deveria ser salário, utilidades planos ajudas de custo,
O que não é salário:
1º