Direito Ambiental

DIREITO DAS COISAS

ATIVIDADE INTEGRADORA

Flademir Poravoski Tolfo

Semestre: 6°m

Alegrete – RS
2013

RESUMO

Direito Ambiental

Em qualquer organização pública ou privada, o Direito Ambiental evidência a tentativa constante pela melhoria da qualidade ambiental de serviços, produtos e ambientes de trabalho, em um processo de aprimoramento que propicia o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental, globalizados e amplos. Ao operar nesses sistemas, as organizações incorporam as melhores práticas corporativas em vigência, além de procedimentos gerenciais e técnicos que reduzem ao mínimo as possibilidades de dano ao meio ambiente, da produção à destinação de resíduos.
A idéia do direito ambiental no país é que ele está relacionado com o desenvolvimento econômico e com o progresso social e não apenas quando trata da preservação ambiental propriamente dita. O direito ambiental não foi criado somente para proteger e preservar o meio ambiental. Esta seria uma visão distorcida, pois o direito ambiental brasileiro em momento algum quer frear o desenvolvimento sócio econômico. Ao contrário, se frear o desenvolvimento sócio econômico, com certeza, estará gerando indiretamente uma maior agressão ao meio ambiente, pois atividades irregulares começarão a surgir.
A degradação e a poluição ambientais ganham dimensões preocupantes e alarmantes, e tornam-se fenômenos cada vez mais diversificados, complexos e de difícil enfrentamento. O que se tem atualmente é uma verdadeira orquestração de ataques simultâneos e em larga escala à natureza (poluição atmosférica, hídrica e do solo, desmatamentos, perda da biodiversidade, caça e pescas predatórias), que, por sua vez, reage e contra-ataca com violência. Basta se atentar para as freqüentes catástrofes climáticas (inundações, secas, verões e invernos muito rigorosos, incremento do efeito estufa) nas mais diferentes regiões do planeta.