DIREITO AMBIENTAL

Faculdade São Francisco de Barreiras

Direito Ambiental

Barreiras
Setembro/2013

Emanuela Maria Rufino

Direito Ambiental

Trabalho acadêmico apresentado à faculdade São de Barreiras como requisito parcial para avaliação na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica , sob orientação do Professora Claudia Raquel Wagner.

Barreiras
Setembro/2013
SUMÁRIO

1- INTRODUÇAO ..........................................................................................................

2- OBJETIVO.................................................................................................................

3- JUSTIFICATIVA..........................................................................................................

4- REVISÃO TEÓRICA....................................................................................................

5- METODOLOGIA........................................................................................................

6- CRONOGRAMA........................................................................................................

7- BIBLIOGRÁFIA..........................................................................................................

8- ANEXO.....................................................................................................................

INTRODUÇAO
O licenciamento ambiental é processo administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização de instalação, ampliação e empreendimento e atividade envolvendo o meio ambiente, consideradas efetivas ou poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, que possa causar degradação do ambiental, conforme previsto no artigo 1º, inciso I da resolução