Direito ambiental

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Graduação em Direito







Lorena Ferreira Lopes
Lorrany Francielle Rodrigues







Direito Ambiental com ênfase na Constituição Federal












Contagem
2012
Lorena Ferreira Lopes
Lorrany Francielle Rodrigues






Direito Ambiental com ênfase na Constituição FederalTrabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Orientador: David Melo





















Contagem
2012
Lorena Ferreira Lopes
Lorrany Francielle Rodrigues




Direito Ambiental com ênfase na ConstituiçãoFederal




Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.







____________________________________
David Melo (Orientador) – PUC Minas








Contagem, 05 de Junho de 2012.
RESUMO
Ao término da análise que se procurou apresentar, algumasconclusões podem ser extraídas, no mundo moderno não há mais espaços para os ideais de progresso advindos da revolução industrial, onde o único valor reconhecido era o aumento da produção econômica. Outros valores são pesados junto ao aumento econômico, tais como a degradação ambiental provocada pela implementação de uma determinada atividade econômica, em busca do bem maior que deve servir deparâmetro para qualquer sociedade, a qualidade da vida humana, que depende diretamente da qualidade de seu meio ambiente, de seu habitat. Sem um meio ambiente equilibrado e saudável, o homem está condenado à destruição, portanto jamais se poderá especular sobre progresso e desenvolvimento, sem considerar, antes de qualquer outro valor, as conseqüências trazidas ao meio ambiente, decorrentes desua exploração econômica, e como preservá-lo para as gerações presentes e futuras, em busca de um mundo mais humano e habitável.

















PALAVRAS CHAVE: Direito ambiental, Meio Ambiente, sustentabilidade.


ABSTRACT
At the end of the analysis that sought to present some conclusions can be drawn in the modern world there is more room for the ideals of progressarising from the industrial revolution, where the only value recognized was the increase in economic output. Other values ​​are weighed by the increased economic, such as environmental degradation caused by the implementation of a particular economic activity, in search of the greater good should serve as a parameter to any society, the quality of human life, which depends on the quality of theirenvironment of their habitat. Without a healthy and balanced environment, the man doomed to destruction, so one will never speculate on progress and development, without considering, before any other value, the consequences brought about the environment, arising from their economic exploitation, and how to preserve it for present and future generations in search of a more humane and livableworld.


















KEYWORDS: Environmental law, Environment, Sustainability.
SUMÁRIO
RESUMO.......................................................................................................... 06
ABSTRACT......................................................................................................
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................07
2 DIREITO AMBIENTAL...................................................................................11

2.1 Princípios do Direito Ambiental....................................................................11

2.2 Princípio do Direito Humano Fundamental..................................................12

2.3 Princípio...
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