Direito ambiental

2750 palavras 11 páginas
Resumo de Direito Ambiental
1- A PREOCUPAÇÃO COM A NATUREZA – como exemplo de interação do homem com o meio ambiente, as águas advindas de fontes existentes nas proximidades das grandes cidades tinham de ser captadas, armazenadas e até lá conduzidas.
Tome-se como exemplo a história da China, que tem uma geografia muito parecida com a dos Estados Unidos, porém, ao longo dos séculos, sofreu intensos desmatamentos e degradações de outras ordens, resultando em catástrofes ambientais.
O aumento do consumo dos meios naturais veio no fim do século XVIII, quando as descobertas científicas começaram a introduzir novas medidas, ferramentas e máquinas de exploração.
A Revolução Industrial tecnológico daí advindo trouxe a erradicação de algumas epidemias, a cura de doenças, a descoberta de mecanismos de prolongamento da vida humana alargando as fronteiras do conhecimento, e proporcionou uma explosão demográfica sem parâmetros na história. Isso fez com que o homem tivesse um domínio quase ilimitado da natureza, o que resultou na chegada de um problema chamado degradação ambiental.
O século XIX foi o do aprimoramento das técnicas já conhecidas, com a aceleração e desenvolvimento das técnicas descobertas.
Com o século XX e a era da globalização, houve um desmedido progresso nas ciências que estudam a natureza, e surgiram maiores problemas para o meio ambiente.
1.2- O MEIO AMBIENTE COMO BEM DIFUSO – O meio ambiente é considerado um bem difuso, pertencente a toda a coletividade. Os interesses ou direitos difusos são transindividuais, indivisíveis, e a titularidade é exercida por pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato, conforme disposto no art. 81 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
Os direitos coletivos também são transindividuais, de natureza indivisível, mas a titularidade é de um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica.
Os interesses ou direitos individuais

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