Diabetes DGS

Programa Nacional para a Diabetes
Orientações Programáticas
1 - Enquadramento
O Programa Nacional de Controlo da Diabetes existe, em Portugal, desde a década de setenta, tendo sido atualizado e revisto por diversas vezes, sendo, portanto, um dos mais antigos programas nacionais de saúde pública.
Atendendo à necessidade de inverter a tendência de crescimento da diabetes e das suas complicações em Portugal e à necessidade de aumentar os ganhos de saúde entretanto obtidos, em 2008 o Programa foi revisto pela Direção-Geral da Saúde (DGS), com a colaboração científica da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) e da Associação
Protetora dos Diabéticos de Portugal, dando origem a uma nova versão do Programa
Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes (PNPCD), que vigorou até agora.
O PNPCD aprovado em 2008 previa a eventual necessidade de correções estratégicas decorrentes da avaliação do Plano Nacional de Saúde. É nesse contexto que se procede a uma atualização das estratégias previstas, decorrentes da experiência da sua implementação no decurso dos últimos 5 anos, dando origem ao atual Programa Nacional para a Diabetes, procedendo-se ainda a uma revisão dos indicadores de avaliação do Programa.
As estratégias previstas no Programa Nacional para a Diabetes assentam na prevenção primária da diabetes, através da redução dos fatores de risco conhecidos modificáveis da etiologia da doença, na prevenção secundária, através do diagnóstico precoce e do seu tratamento adequado de acordo com o princípio da equidade, na prevenção terciária, através da reabilitação e reinserção social dos doentes e na qualidade da prestação dos cuidados à pessoa com diabetes.
O êxito das estratégias do Programa Nacional para a Diabetes depende da existência de uma sólida infraestrutura de saúde pública que contemple capacidade organizativa, profissionais de saúde com formação necessária para responder às exigências da qualidade dos cuidados a prestar e tecnologias de informação que facilitem o