Democracia e cidadania

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Estado – sociedade politicamente organizada. Esta organização da vida social realiza-se a partir da politica que governa essa mesma vida coletiva no sentido de tornar o estado mais justo possível.

Estado de direito- estado onde impera a lei. Nele ninguém, nem os próprios poderes estão acima da lei. A comunidade politica e estruturada segundo uma divisão e separação de poderes (legislativo,executivo, judicial).

Democracia - É um sistema de governação de um povo. Temos :

Democracia direta – o povo é governado pelo povo, são eles que decidem todas as matérias, reunidos em assembleias.

Democracia representativa – os cidadãos elegem os seus representantes, que governam o país, em sua representação. – Agregativa- a vida política centra-se no voto. Os cidadãos não participam nosprocessos de decisão. – Deliberativa- a vida política centra-se na discussão e os cidadãos, alem de votar nas eleições, participam nos processos de decisão.

NOÇÃO FILOSÓFICA DE CIDADANIA:

Em filosofia, a noção de cidadania é normativa, pois refere o que deve acontecer de modo a permitir o envolvimento dos indivíduos na vida pública. é a qualidade ou estado do cidadão. um indivíduo a quem nãoé concedido o direito de participar na vida pública não pode ser considerado um cidadão, mas sim um súbdito. Indivíduos que são governados por regimes ditatoriais ou totalitários são súbditos e não cidadãos.

Cidadão - o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. é respeitar e participar nas decisões da sociedade para melhorarsuas vidas e a de outras pessoas






EXEMPLOS DE DIREITOS CIVIS: (6)

direito à vida; -» direito à liberdade; -» direito à propriedade; -» direito a ser ressarcido em caso de danos por terceiros;-» direito à privacidade; -» direito a um julgamento justo (se suspeito do cometimento de um crime ouum ilícito).

Teoria dos direitos sociais
✓ Baseia-se na ideia de que a melhor maneira de conseguir a participação dos cidadãos é dar-lhes direitos
✓ Dar a todos os cidadãos condições de vida dignas.
Logo dar direitos sociais proporciona a participação na vida pública

Objeções -Enfase exagerada dos direitos, sem pedir deveres em trocas.
✓ Comodismo dos cidadãos e grandeimportância da vida privada face á pública.


Teoria conservadora
✓ E necessário responsabilizar os cidadãos, exigindo-lhes deveres sociais básicos que sejam paralelos aos seus direitos, como a sua independência económica.
✓ É uma solução a teoria dos direitos civis , pois o cidadão deve ser independente.


Objeções
✓ Enfase nas questões económicas, levam ao desenvolvimentode uma mentalidade capitalista, originando a demais preocupação com a vida privada, logo não leva a participação ativa do cidadão na vida pública
✓ Promoção de comportamentos que colidem com as virtudes do cidadão, levam a elevação das interesses individuais, originando falta de justiça social.





Teoria da Sociedade Civil
✓ Participação dos cidadãos em organizações voluntárias(igrejas, associações étnicas…)
✓ Ao participar nestas associações o cidadão aprende a cultivar as virtudes
essenciais à cidadania activa;
✓ Organizações civis assemelham-se a modelos de sociedade;

Objeções
✓ Submissão perante a autoridade - Diferentes associações cultivam
diferentes atitudes -nem sempre cultiva a crítica, virtude fundamental da cidadania.
✓ PrincípioNimby: impossibilitam a discussão oracional -não cultivam a
imparcialidade, nem o sentido do bem comum; apenas o sentido de bem pessoal
Logo, esta teoria não é compatível com a Cidadania;

Teoria Liberal das Virtudes
O meio escolar é o privilegiado e essencial para cultivar a educação e as virtudes fundamentais da cidadania
Objeções:
✓ 1.Nem sempre a escola promove o sentido crítico...
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