Cidadania e democracia

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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Cidadania não é uma questão de persuasão ou opção puramente racional entre virtude e pecado. Ela é vivida como necessidade do eu, como desejo. Mesmo quando agimos em torno do bem comum, a atividade implica em motivação individual: ninguém é movido por interesses universais e abstratos e não se pode pedir ao homem que abandone a esfera pessoal de busca da felicidade, mas deve impedir que estabusca cerceie a dos outros.

A democracia é a tentativa constante de regeneração de suas definitivas imperfeições por meio de um processo de aperfeiçoamento permanente, razão pela qual é o sistema superior de organização da sociedade.

“Onde quer que seja, existirão sempre homens e mulheres, grupos e indivíduos singulares, minorias e camadas particulares,submetidos a algum tipo de humilhação, degradação, injustiça ou opressão” Marco Aurélio Nogueira .
Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis também gerou em português a palavra "política" tão conhecida e que por vezes adquire um sentido pejorativo, pois ao inverso do que ela postula, é usada para beneficiar o interesseparticular sobre o público. O conceito de cidadania não teve sua gênese no Estado Moderno. Em Roma, por exemplo, era um estatuto unitário do qual desencadeava-se a igualdade de direitos entre os cidadãos. Entretanto, é inquestionável ter a Grécia, alcançado de forma mais ampla seu sentido através da participação dos cidadãos atenienses nas assembléias do povo, tomando efetivamente decisões políticas.Mas ser cidadão é ter acesso à decisão política, ser um possível governante, um homem político. Ter direito não apenas a eleger representantes, mas a participar diretamente na condução dos negócios da cidade. É verdade que em Roma nunca houve um regime verdadeiramente democrático. Mas na Grécia os cidadãos atenienses participavam das assembléias do povo, tinham plena liberdadede palavra e votavam as leis que governavam a cidade - a Polis - tomando decisões políticas.

Na Antiguidade, o homem era um ser sem direitos, por oposição ao cidadão. Na era moderna, o homem é sujeito de direitos não apenas como cidadão, mas também como homem.

O princípio da cidadania moderna fundado sobre a idéia de humanidade enfrentou muitasdificuldades de aplicação. A primeira se refere ao tamanho das repúblicas modernas que impede o exercício direto do poder pelo cidadão. O Estado se destaca da sociedade civil, o poder não pode mais ser exercido por todos. Para evitar o despotismo, o princípio republicano consagra a idéia do controle popular pelo sufrágio universal, inspirando-se na visão de soberania popular defendida por Rousseau.Pela doutrina da representação fundada sobre a soberania popular, a origem e o fim de toda a soberania se encontra no povo. O cidadão não pode mais exercer em pessoa o poder, mas escolhe por seu voto seus representantes. Este princípio se universalizou, mas sofreu alguns períodos de exceção. Uma das exceções mais conhecidas é a chamada democracia censitária, reservada aosproprietários. O escritor francês Benjamin Constant afirmava em 1815 que somente o lazer, assegurado pela propriedade, permitia adquirir sabedoria: Segundo ele, “somente a propriedade torna os homens capazes do exercício do direito político”. Ou seja, a classe trabalhadora podia morrer pela pátria, mas não podia oferecer seus homens para a representação política que, para ele, deveria basear-se não naconsciência ou dignidade, mas no critério anti-democrático da competência. Benjamin Constant opunha a “liberdade dos antigos”, fundada nos direitos políticos da cidadania, à “liberdade dos modernos” que, segundo ele, se explicaria pelos direitos civis do indivíduo.

Outra dificuldade na aplicação da cidadania moderna diz respeito ao conceito de homem e sua natureza. A república...
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