Democracia e cidadania

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INTRODUÇÃO

Democracia e Cidadania estão muito ligadas e são completamente interdependentes.
Ser cidadão significa ser súdito e soberano, conforme a situação descrita na carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948. Teve suas primeiras referências marcantes nas cartas de Direito dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1798). O conceito de cidadania nos afirmaque todos os homens são iguais perante a lei, sem descriminação de raça, cor e religião. Prega que a todos cabe o domínio sobre seu corpo e sua vida, o acesso a um salário condizente para promover a própria vida, o direito à educação, à saúde, à habitação, ao lazer. E também estabelece que é direito de todos poder expressar-se de forma livre, como também exercer militância em partidos políticos esindicatos, fomentar movimentos socias e lutar por seus valores. Enfim, a cidadania pode ser resumida como o direito de ter uma vida digna de ser humano.
Conforme Dalmo de Abreu Dallari, num enfoque histórico da cidadania, ressalta que a palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa tinha ou podia exercer, sendo que a sociedaderomana fazia discriminações e separava as pessoas em classes sociais. Já em participações de atividades políticas e administrativas, ressalta que existia uma distinção importante entre os próprios romanos, sendo que somente os romanos livres tinham cidadania.
Atualmente, a cidadania é definida pela igualdade perante a lei, o que causa uma tensão permanente com a desigualdade que faz parte dasociedade de classes, como também pela titularidade de direitos civis, incorporando então, direitos políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos, de acordo com o crescimento industrial que torna a sociedade cada vez mais complexa.
Já a busca pela democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular.
A liberdade e a igualdade de direitos sãovalores fundamentais que conceituam bem o que é democracia, a exposição de opiniões sobre tudo que ocorre em nosso meio e a participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

DESENVOLVIMENTo

2.1 Construções de Cidadania e Democracia

Existe uma tendência no sentido de se resumir os direitos de cidadania como sendo de conteúdo limitado aos direitos de nacionalidade e aosdireitos políticos. Porém, a cidadania não se resume somente ao fato da pessoa pertencer a uma comunidade estatal ou à possibilidade de manifestar-se periodicamente nas eleições para o Legislativo e para o Executivo. Ocorre que, com o aperfeiçoamento das idéias no Ocidente, tal definição restritiva de cidadania foi perdendo espaço nas ciências sociais. Com o desenvolvimento dos direitos humanos,constatou-se que ocorreu uma ampliação no conceito de cidadania, que passou a englobar os direitos civis, políticos e sociais, como também, de forma mais recente, o chamado direito da terceira geração.
Para desenvolver e aprofundar a relação entre cidadania, direitos humanos e democracia, é necessário que seja delimitado o conceito liberal de cidadania que é reproduzido na cultura jurídica do país.Pode-se afirmar, porém, que a realização dos direitos de cidadania envolve o exercício efetivo e amplo dos Direitos Humanos, que são assegurados de forma nacional e internacional.
A cidadania é conceituada como direito à representação política e o cidadão é definido como o indivíduo nacional que é titular de direitos eleitorais, quais sejam, votar e ser votado e também o direito de exercercargos públicos. Esse conceito vincula-se a um modelo específico de democracia, fazendo com que a cidadania seja dependente dela e inexista fora de seu interior. É a democracia representativa ou indireta que está organizada na mesma forma liberal. Assim, o conceito moderno de cidadania acaba aparecendo, ligado diretamente ao conceito de democracia, sendo também moldado por ele. Observamos então, que...
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