Deficiencia dos eias

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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Cláudio Lemos Fonteles
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
DIRETORA-GERAL
Sandra Cureau
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Titulares
Ministério Público Federal: Luis Alberto D’Azevedo Aurvalle – Procurador Regional da RepúblicaMinistério Público do Trabalho: Daniela Ribeiro Mendes – Procuradora do Trabalho
Ministério Público Militar: Edmar Jorge de Almeida – Subprocurador-Geral da Justiça Militar
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves – Procuradora
de Justiça
Suplentes
Ministério Público Federal: Fátima Aparecida de Souza Borghi – Procuradora Regional da RepúblicaMinistério Público do Trabalho: Antônio Carlos Roboredo – Subprocurador-Geral do Trabalho
Ministério Público Militar: Nelson Luiz Arruda Senra – Subprocurador-Geral da Justiça Militar
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Rodolfo Cunha Salles – Promotor de Justiça

ii

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

Brasília-DFMaio/2004
iii

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23
CEP 70200-901 – Brasília/DF
Tel.: (61) 313-5111/313-5114/313-5116 – Fax: (61) 313-5185
Copyright © 2004 by
Ministério Público Federal – 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Elaboração:
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Titulares:
SANDRA CUREAU – CoordenadoraMÁRIO JOSÉ GISI
LINDÔRA MARIA ARAÚJO
Colaboradores: Adriana Oliva, Engenheira Florestal (PR/SP); Alessandro Filgueiras da Silva, Biólogo
(4ª CCR); Aloysio Ferraz de Abreu, Engenheiro Sanitarista (PRM/C.Grande/PB); Amy Vasconcelos de
Souza, Engenheiro Sanitarista (4ª CCR); Avelino Marques da Silva, Contador (PR/SP); Carlos Alberto de
Sousa Correia, Biólogo (4ª CCR); Clauber Moraes Pachêco,Biólogo (4ª CCR); Cláudia Regina dos
Santos, Bióloga (PR/SC); Dalma Maria Caixeta, Engenheira Sanitarista (4ª CCR); Deborah Stucchi,
Antropóloga (PR/SP); Denise Christina de Rezende Nicolaidis, Engenheira Florestal (4ª CCR); Emília
Ulhôa Botelho, Antropóloga (4ª CCR); Enéas da Silva Oliveira, Engenheiro Florestal (4ª CCR); Fábio de
Miranda Oliveira, Biólogo (PR/BA); Francisco Ubiracy Craveiro deAraújo, Advogado (4ª CCR);
Joanildo Santiago de Souza, Engenheiro Florestal (4ª CCR); Jorge Gomes do Cravo Barros, Geólogo (4ª
CCR); Kênia Gonçalves Itacaramby, Antropóloga (4ª CCR); Luciana Adele Maria Bucci, Bibliotecária
(4ª CCR); Luciana Sampaio, Arquiteta (4ª CCR); Marco Antônio Bichara, Engenheiro Civil (4ª CCR);
Marcos Cipriano Cardoso Garcia, Engenheiro Florestal (4ª CCR); MariaFernanda Paranhos de Paula e
Silva, Antropóloga (6ª CCR); Maria Geraldina Salgado, Engenheira Sanitarista (4ª CCR); Maria Helena
de Almeida, Médica Veterinária (PR/SC); Mirtes Magalhães Duarte, Bióloga (4ª CCR); Murilo Lustosa
Lopes, Engenheiro Sanitarista (4ª CCR); Romana Coelho de Araújo, Economista (6ª CCR); Romina Faur
Capparelli, Arquiteta (4ª CCR); Sandra Dias Costa, Bióloga (PR/SP); SheilaTelles Meyer, Engenheira
Sanitarista (4ª CCR).
Supervisão editorial: Cecilia S. Fujita dos Reis
Revisão: Adriene Rejane Sousa e Cecilia S. Fujita dos Reis
Editoração eletrônica, diagramação e impressão: Lastro Editora
Deficiências em estudos de impacto ambiental : síntese de uma experiência. – Brasília :
D3137 Ministério Público Federal/4ª Câmara de Coordenação e Revisão ; Escola Superior doMinistério Público da União, 2004.
38p.

1.

Meio Ambiente - Brasil 2. Impacto ambiental - Brasil.
CDD 341.347

iv

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

6

1 MARCOS HISTÓRICOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO
BRASIL

7

2 TERMO DE REFERÊNCIA

9

3 DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

10

3.1 Atendimento ao Termo de Referência

11

3.2 Objetivos do...
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