Ferramentas de Avaliacao Ambiental

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Disciplina: Ferramentas de Avaliação Ambiental
Curso: Gestão Ambiental

Questão 01:
Você viu que o EIA/RIMA significou uma considerável conquista para o sistema ambiental, promovendo atualização da legislação e permitindo superar deficiências anteriores do setor. Neste sentido pesquise na internet que instrumentos ou normas legais garantem a participação da população afetada e/ou público interessado, nos empreendimentos e projetos em que são exigidos EIA/RIMAS? (5,0)

Resp.:

O EIA/RIMA pode necessitar uma série de procedimento específico, através do CONSEMA e a realização de audiência pública que constitui um importante instrumento que envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. Isso para garantir, aferir e organizar nos caminhos da política ambiental.

Questão 02:
Acompanhe no site do Ministério Público do Estado de Santa Catarina as atividades e os principais programas relativos ao meio ambiente através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público de Santa Catarina), criado pelo Ato nº48/2003/PGJ. O site está localizado no seguinte endereço:
(http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_integra.asp?secao_id=595)
Em seguida faça um resumo (aproximadamente 15 linhas) dos benefícios decorrentes de, pelo menos, dois programas existentes no site, relacionando-os com os objetivos da disciplina de trabalhar com ferramentas para disciplinar o crescimento da sociedade com sustentabilidade. (5,0)

Resp.:

Segue dois programas no estado de Santa Catarina que beneficia a população e também o meio ambiente utilizando licenças de avaliação para seu funcionamento com eficácia.
Exploração Florestal Sustentável - O benefício do programa é a sociedade destinatária das ações desenvolvidas pelo aparato estatal, que busca uma proteção efetiva e concreta do meio ambiente, pelo combate à desordenada