Defensoria P Blica Criminologia 1

Criminologia
- Bibliografia: Pablos Molina e LFG.
1. Crime
Conceito do direito Penal
Violação leva a aplicação da pena.
Conceito sociológico
Violação das expectativas sociais.
Apresenta as soluções
O sistema deve primar pela autopoiese = o sistema deve ficar sempre em harmonia. O crime causa essa harmonia.
Conceito de segurança pública.
2. Contribuições da Criminologia para o direito brasileiro
Art. 16, CP, reparação do dano como minorante.
Art. 21, CP, erro de proibição.
Art. 59, CP, Comportamento da vítima.
3. Conceito: Edwin SutherLand.
Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do criminoso, a sua conduta delituoso e a maneira de ressocializá-lo. Ciência
Autonomia
Objetos
Controles sociais: são aqueles que controlam as ações criminosas. Estes, devido à rotulagem, criam criminosos

Método
Pragmático, empírico, indutivo;
É interdisciplinar.
4. OBJETOS da Criminologia
Controles sociais
Informais
Escola.
Casos de bullying
Igreja
Família
Formais
Polícia
É direito do preso definitivo ou provisório ser submetido à sensacionalismo.
Ministério Público
Poder Judiciário
Crime
Fenômeno social
Criminoso
Pessoa.
Vítima
Sofreu/contribuiu para o crime
O caso do crime em que o comportamento da vítima contribuiu para o crime.
5. Vitimização
Primária= é o primeiro contato que a vítima tem ao sofrer lesão ao seu bem jurídico.
Secundária = os sistemas penais. Ex. Fulano foi vitima de roubo em sua casa. Fulano foi até a polícia, onde o delegado o atende com má vontade. E depois, vê ao retornar na delegacia vê os agentes utilizando seus pertences.
Terciária: cifras negras/ crimes que não serão conhecidos pelo estado.
Cifras de ouro / douradas: são os crimes que são conhecidos, julgados e condenados, são os crimes do colarinho branco.
White Collor = crimes cometidos pela alta sociedade
Blue Collor = crimes cometidos pela massa.
6. Funções da Criminologia
Básica: informar = crime / criminoso = núcleo de conhecimentos.
Funções especiais
Primárias