Da posse e propriedade

DA POSSE

CONCEITO: A posse propriamente dita não tem conceito. O Código Civil conceitua posse por via transversa ao definir o que vem a ser possuidor.

Art.1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

A doutrina ao tratar de posse define posse como “ a exteriorização do domínio”

Para entender melhor tal instituto necessário se faz compreender os elementos contidos na posse: CORPUS E ANIMUS.

CORPUS – elemento objetivo

ANIMUS – elemento subjetivo

Existem duas teorias para explicar tal instituto:

Teoria Objetiva – principal defensor Ihering
Discorre que para caracterizar a posse, a princípio, basta CORPUS

Teoria Subjetiva – principal defensor Savigny
Discorre que para caracterizar a posse, é necessário sempre os elementos CORPUS e ANIMUS.

TEORIAS APLICADAS NA POSSE E NA PROPRIEDADE.

- Primeiramente, convém ressaltar que o estudo da posse está contido no direito das coisas.

- Conceito de coisa - Por coisa pode ser entendido todo e qualquer tipo de bem, que tenha valor econômico, móvel, imóvel e até mesmo imaterial, passível de apropriação pelo homem, que pode se apropriar do bem, quer na qualidade de possuidor; quer na qualidade de proprietário.

- No estudo da Posse anteriormente ocorreu a abordagem das teorias possessórias, quais sejam:

- Teoria Objetiva (Ihering) Ênfase no Corpus

- Teoria Subjetiva (Savigny) Necessariamente Corpus e Animus

Agora, com o intuito de explicar propriedade e algumas posses, temos a seguintes teorias:

-Teoria Personalista, onde teremos: Sujeito Ativo – Sujeito Passivo - Objeto

- Teoria Impersonalista, onde teremos: Sujeito Ativo – Objeto

- Teoria Clássica ou Realista, onde teremos: Sujeito Ativo – Objeto – Sujeito Passivo

OBS: Os elementos integrantes das teorias acima podem ser assim classificados: Sujeito Passivo – Titular do direito sobre o bem

Sujeito Passivo –