Da posse e propriedade

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DA POSSE

CONCEITO: A posse propriamente dita não tem conceito. O Código Civil conceitua posse por via transversa ao definir o que vem a ser possuidor.

Art.1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

A doutrina ao tratar de posse define posse como “ a exteriorização do domínio”

Para entender melhortal instituto necessário se faz compreender os elementos contidos na posse: CORPUS E ANIMUS.

CORPUS – elemento objetivo

ANIMUS – elemento subjetivo

Existem duas teorias para explicar tal instituto:

Teoria Objetiva – principal defensor Ihering
Discorre que para caracterizar a posse, a princípio, basta CORPUS

Teoria Subjetiva – principal defensor Savigny
Discorre que paracaracterizar a posse, é necessário sempre os elementos CORPUS e ANIMUS.

TEORIAS APLICADAS NA POSSE E NA PROPRIEDADE.

- Primeiramente, convém ressaltar que o estudo da posse está contido no direito das coisas.

- Conceito de coisa - Por coisa pode ser entendido todo e qualquer tipo de bem, que tenha valor econômico, móvel, imóvel e até mesmo imaterial, passível de apropriação pelo homem, que pode seapropriar do bem, quer na qualidade de possuidor; quer na qualidade de proprietário.

- No estudo da Posse anteriormente ocorreu a abordagem das teorias possessórias, quais sejam:

- Teoria Objetiva (Ihering)
Ênfase no Corpus

- Teoria Subjetiva (Savigny)
Necessariamente Corpus e Animus

Agora, com o intuito de explicar propriedade e algumas posses, temos a seguintes teorias:-Teoria Personalista, onde teremos:
Sujeito Ativo – Sujeito Passivo - Objeto

- Teoria Impersonalista, onde teremos:
Sujeito Ativo – Objeto

- Teoria Clássica ou Realista, onde teremos:
Sujeito Ativo – Objeto – Sujeito Passivo

OBS: Os elementos integrantes das teorias acima podem ser assim classificados:

Sujeito Passivo – Titular do direito sobre o bem

Sujeito Passivo –Contraponto do outro sujeito de direito e/ou a Coletividade

Objeto – O bem

DESDOBRAMENTOS DA POSSE DIRETA E INDIRETA.

Conceito de Posse Direta e Indireta

Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra oindireto.

Diante disso temos:

-Posse Direta – elemento objetivo – materialidade da posse – corpus.

-Posse Indireta – elemento subjetivo – imaterialidade da posse – animus.

-Segue ainda o artigo afirmando que a posse direta, ao se derivar da indireta, pode se originar de um direto pessoal ou real.

-Se é uma posse derivada da indireta, a posse direta é temporária.

- Ao final afirma que opossuidor indireto, pode defender a sua posse contra o indireto.

- Ao prever tal desdobramento de posse, o legislador teve a cautela em esclarecer que o possuidor direto pode defender a sua posse contra o indireto, caso esteja sofrendo injusta agressão a sua posse, cometida pelo possuidor indireto.

DA DETENÇÃO E SUAS ESPÉCIES

Conceito: Detentor é todo aquele que se acha em uma relaçãocom a coisa e o seu titular, possuindo uma aparente posse. Contudo embora haja relação com o bem, este não faz parte de seu patrimônio, não sendo o detentor; nem possuidor, muito menos o proprietário.

Para melhor entendimento, vejamos o contido nos artigos abaixo:

Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com o outro, conserva a posse em nome destee em cumprimento de ordens e instruções suas

Parágrafo único. Aquele que começou a se comportar do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que se prove o contrário.

Posto isto, são pontos principais do artigo supra, que caracteriza Detenção:

- relação de dependência;

-“posse” em nome do titular;

- obediência, subordinação;...
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