Críticas a teoria de Savigny

523 palavras 3 páginas
CRITICAS A TEORIA DE SAVIGNY.

Do corpus
Ihering considera o corpus como a exteriorização da propriedade em que o possuidor tem a aparência de proprietário, sendo que a coisa está cumprindo sua destinação econômica.
Para Savigny o corpus é quando o possuidor está com a posse no estado físico da coisa. E isso deve ser revisto, pois nem sempre o possuidor terá a possibilidade física de dispor da coisa, sem que esse fato destrua a posse. Isso é injusto, pois faz com que qualquer ausência do possuidor, mesmo que justificável e necessária, destrua a posse deste. Isso torna a teoria de Jhering mais aceitável, pois para Jhering a posse necessita ter sua posição de fato, o possuidor atuando como se proprietário fosse e não necessita estar sempre com o estado físico da coisa. É absurdo, pois se levarmos em consideração a teoria de Savigny, um criminoso que furta alguma coisa seria um possuidor, pois ele está com animus e corpus do bem, e está com ela no estado físico. Se entender de acordo com Savigny, o criminoso configura-se como um possuidor justo do bem furtado.
Mas o próprio Savigny em certos momentos exige o poder físico sobre o bem e em certos momentos não exige, se tornando confuso.

DO ANIMUS

Ao ver de Savigny, para ser possuidor além de estar na posse também tem que ter o animus, a vontade de ser proprietário da coisa.
Jhering não exclui o animus da posse, mas ele expõe que este animus está inserido no corpus, demonstrado quando o possuidor dá à coisa sua destinação econômica. É a vontade de se tornar visível como se dono fosse. NÃO NECESSITA TER VONTADE DE SER DONO, BASTA TER A APARENCIA DE PROPRIETÁRIO.
Savigny alega que a falta do animus (corpus + affectio tenendi) gera detenção... para Jhering, apenas seria uma detenção se assim a lei determinasse.
Jhering afirma que seguindo esta teoria subjetiva, seria reconhecido ao seqüestrador a posse sobre o seqüestrado, por estar em seu poder físico, com corpus e animus. Como a lei impõe este

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