Criminologia

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OBJETOS DA CRIMINOLOGIA: DELITO E DELINQUENTE[1]



-Os OBJETOS DA CRIMINOLOGIA são: delito, delinqüente, vítima e controle social.

1) DO DELITO:


Segundo Gomes e Molina: “A Criminologia se ocupa do delito. Mas o delito interessa a outras ciências, disciplinas e ramos do saber: Filosofia, Sociologia, Direito Penal etc. “

O princípio da "diversidade" que inspirou a Criminologiatradicional (o delinqüente como realidade biopsicopatológica) o converteu no centro quase exclusivo da atenção científica.

Uma das características mais destacadas da moderna Criminologia e do perfil de sua evolução nos últimos anos é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto, abrangendo não só o delinqüente e o delito, mas, também, a vítima e o controle social..
-A Criminologia,deve contemplar o delito não só como comportamento individual, mas, sobretudo, como problema social e comunitário, entendendo esta categoria refletida nas ciências sociais de acordo com sua acepção original, com toda sua carga de enigma e relativismo. É o Delito é um problema social porque afeta toda sociedade (não só os órgãos e instâncias oficiais do sistema legal), isto é, interessa e afetatodos nós. E causa dor a todos: ao infrator, que receberá seu castigo, à vítima, à comunidade. É um problema "da" comunidade, nasce "na" comunidade e nela deve encontrar fórmulas de solução positivas. É um problema da comunidade, portanto, de todos: não só do "sistema legal", exatamente porque delinqüente e vítima são membros ativos daquela.

Para o DIREITO PENAL, o conceito de crime é variávelde acordo com o conceito adotado:

a) CONCEITO FORMAL: segundo Calhau, está ligado ao fato de existir uma lei penal que descreva uma determinada conduta como infração penal.
b) CONCEITO MATERIAL: segundo Calhau, tal conceito está vinculado ao ato que possui danosidade social, ou que provoque lesão a um bem jurídico.
c) CONCEITO ANALÍTICO: expõe os elementos estruturais e aspectosessenciais do conceito de crime. Assim, crime é um fato típico, ilícito e culpável.

Segundo Calhau, esses conceitos “(...) não traduzem a profundidade do fenômeno criminal”.

Já Molina e Gomes: “A criminologia, por seu turno, deve contemplar o delito não só como comportamento individual, mas, sobretudo, como problema social e comunitário, entendendo-se esta categoria refletida nas ciênciassociais de acordo com sua acepção original, com toda sua carga de enigma e relativismo.”


Vivemos em uma sociedade conflitiva. O conceito legal de crime não explica tudo e não ajuda e, quase nada na percepção da origem do crime, visto que este é um fenômeno complexo, podendo ter origem das mais diversas, como o desnível social, defeitos hormonais, problemas de ordem psíquica etc (Calhau).A Criminologia moderna busca se antecipar aos fatos que precedem o conceito jurídico-penal de delito e quer entender a dinâmica do crime, intervindo no processo com o intuito de dissuadir o agente de praticar o crime. O Direito Penal só age após a execução ou na consumação do crime (CALHAU).


-Para Gomes e Molina: “Parece óbvio que a criminologia e o direito penal operam com conceitosdistintos de delito. Prova disso é que a primeira se ocupa de fatos irrelevantes para o direito penal (a esfera social do infrator, a cifra negra, condutas atípicas como a prostituição ou o alcoolismo etc); de outro lado, ocupa-se de certas facetas e perspectivas do crime que transcendem à competência do penalista (v.g, dimensão coletiva do crime, aspectos supranacionais etc)”.


DiversosCONCEITOS DE CRIME foram surgindo no desenvolvimento da criminologia (CALHAU):


a) DELITO NATURAL (criado por Garofalo): o delito seria uma lesão daquela parte do sentido moral, que consiste nos sentimentos altruístas fundamentais (piedade e probidade) segundo o padrão médio em que se encontram as raças humanas superiores, cuja medida é necessária para adaptação do individuo.
b) CONDUTA...
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