Criminologia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 20 (4823 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CRIMINOLOGIA - 1704
VT - ESTUDO DIRIGIDO 1 – VALOR: 2,0 PONTOS – DATA: 03.04.2012
ENTREGA: 10/04 (N2), 12/04 (N1) ou 13/04 (M1)

Orientações: O presente trabalho é composto de 7 questões. Poderá ser feito individualmente ou em duplas, escrito ou digitado.

1ª QUESTÃO – JUSTIFIQUE A SUA ESCOLHA COM BASE NA DOUTRINA E FUNDAMENTE A SUA RESPOSTA
I - O Código de Hamurabi, concebido na Babilôniaentre 2.067 a 2.025 AC e na atualidade pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris, não continha disposições penais em sua composição.
II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.
III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência produz elevadarepercussão social.
IV - Seguidor da Antropologia Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato.
V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte.A. ( ) apenas I, III e V estão corretos.
B. (X) apenas II e IV estão corretos.
C. ( ) apenas IV e V estão corretos.
D. ( ) apenas II e III estão corretos.
E. ( ) apenas III, IV e V estão corretos.
Justificativa: A “lei térmica da delinquência” de Adolphe Quetelet diz que os crimes contra as pessoas são mais frequentes nas estações e climas quentes, enquanto que os contra propriedadesmais incidentes no Inverno (em climas frios), ou seja, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso. E Cesare Lombroso era seguidor da escola positiva, que tinha ênfase nas ciências humanas, como método positivo a antropologia, que dizia que o homem criminoso é visto como um ser inferior, anormal, diferente e patológico, e Lombroso caracteriza os criminosospor tipologias, uma delas é o criminoso nato que tem atrofia do senso moral e é levado ao crime por sua própria constituição(origem).

2ª QUESTÃO – Sobre as funções do Direito e das penas em BECCARIA, disserte sobre as seguintes frases:

1) Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.
O delito para a escola clássica era a violação do contrato social, e dopróprio direito, ele surgia a partir do próprio livre-arbítrio do indivíduo, pois o homem é um ser livre, mais optou por fazer o que é “errado” e cometer delitos, mais para preveni-los as leis devem ser claras e simples, respeitando os direitos humanos.
2) “Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.”
Segundo a escola clássica não é aplicandopena de morte, tortura, processos e acusações secretas, procedimentos longos, que vai produzir maior efeito sobre o criminoso, por meio da legalidade, ou seja, ele só faz ou deixa de fazer em virtude da lei.
3) “Para que uma pena produza o seu efeito, basta que o mal que ela mesmo inflige exceda o bem que nasce do delito.”
Para que a pena produza seu efeito, ela tem que gerar um desconforto epunição interna pelo delito que o criminoso cometeu, fazendo com que este não cause mais perturbação e danos à sociedade.
4) “A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível (...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.”
A pena não surge em nome de uma condenação social ou uma resposta dasociedade, mas para a satisfação da própria justiça. A pena é um remédio contra o crime. Surge como retributivo e preventivo. Retributivo porque a pena é uma resposta da justiça a uma violação legal. Preventivo, porque a pena inibe, intimida o homem.

Responda: de acordo com o livro “Dos Delitos e Das Penas”, quais os principais pontos levantados à época de Cesare Beccaria que ainda podemos...
tracking img