Criminologia

O famoso anel de brucutu

“Ou bem o jurista pensa o sistema penal do qual participa, ou bem se converte num jurista objeto, reprodutor mecânico das funções concretas de controle social penal numa sociedade determinada”. (Nilo Batista)

“Não bastam o conhecimento geral das leis e o conhecimento, em grande parte intuitivo, dos homens. Tanto a administração da justiça como o progresso do Direito Penal precisam da Criminologia”. (Mayrink da Costa)

1. INTRODUÇÃO

O estudo de Criminologia nem sempre encontrou papel de muito destaque dentro das ciências jurídicas, das ciências penais, tanto no Brasil como no mundo, havendo uma certa tendência a reputá-la como uma ciência auxiliar, meramente acessória do Direito Penal, em condição de subordinação a ele.

Com o tempo essa visão foi mudando, passando a Criminologia a ocupar os estudos de destacados juristas, influenciar a dogmática e a política criminal, oxigenando assim os conhecimentos do direito penal. Esta mudança se fez necessária principalmente pelo fato da dogmática já não responder suficientemente aos conflitos sociais.

Com o estudo da Criminologia temos uma espécie de aproximação não só ao Direito Penal, mas a todo o universo do crime, vítima, autor, circunstâncias, grupos, etc.

Esta introdução é importante e necessária porque em breve iniciarão os estudos do Direito Penal, do Processo Penal, sendo imprescindível entender que as Ciências Penais e a aplicação do Direito Penal não se restringe à dogmática penal, à lei, à norma. É necessário ter sensibilidade para perceber quando a atuação estatal em face de um crime pode até configurar violência maior do que o próprio crime. Perceber que muitas vezes os cidadãos que chegam até o sistema já cumpriam pena antes ainda de ter cometido um ilícito. Punidos pela fome, pelo desemprego, aqueles que antes chamávamos de miseráveis, favelados, esfomeados, desempregados, quando diante do sistema são chamados réus.

Afirma Lélio Braga Calhau:

“O jurista que se