O direito no brasil no seculo xx.

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Introdução ao estudo do direito



O DIREITO
NO BRASIL
NO SECULO XX

Aluno: Rômulo João Leal Paz
Turma: DIREITO – 1B


O Direito no Brasil no seculo XX.

O direito consiste no símbolo visível da solidariedade social, onde, em termos práticos, constitui-se como conjunto de regras de sanções organizadas.
No século XX surgiu a expressão Uso de direito alternativo,que visava aproximar a justiça dos excluídos. Convém por último ressaltar que a cultura jurídica brasileira, desde os primórdios, é alvo de muitas influências e isso conseqüentemente reflete na sociedade atual. Afirmado que o direito é constituido de principos e normas juridicas, ele e uma ciência Social de cunho normativo cujas regras de conduta são coercitivamente impostas à coletividade socialcom vistas a estabilidade politica e a segurança social da sociedade. Tal fato não implica, em termos históricos e sociologicos, na identificação mecânica de direito como monopólio estatal da solução juridica dos litigios havidos no seio da sociedade.
A palavra direito possui mais de um significado correlato:
Direito odjetivo e o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituiçõespara regular as relações sociais. Quando os leigos se referem "o direito proíbe". Neste sentido, equivale ao conceito de ordem jurídica. Este significado da palavra pode ter outras ramificações como o direito português que o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição. O penal ou direito da famila que e o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo dodireito. Direitos subjetivos e a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses. Isso quando os leigos dizem "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras".Ciência do direito e o ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais. Os leigos se referem quando dizem "eu preciso estudardireito comercial para conseguir um bom emprego". O direito à imagem dentro dos direitos fundamentais constitucionais conseguiu tal destaque devido o desenvolvimento e o acesso da fotografia a todas as pessoas da sociedade contemporânea. Isto devido a fotografia ter se transformado numa forma de registro da representação do real e histórica desde a sua invenção. Isso ocorreu em várias partes domundo no inicio do século XX, que resultou num momento decisivo para todos os questionamentos da concepção da imagem, da sua captura, dos efeitos causados pelos questionamentos sobre a possível substituição da pintura no que se dizia respeito a busca representação da realidade.
O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direitoconstitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade. O direito constitui, assim, um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público, isto é, a sanção que a autoridade central - no mundo moderno, o estado - impõe. É pois danatureza da norma de direito a existência de uma ameaça pelo seu não-cumprimento e a sua imposição por uma autoridade pública com o objetivo de atender ao interesse geral,o bem comum, a paz e a organização sociais.
Alguns juristas, entretanto, discordam da ênfase conferida à sanção para explicar a natureza da norma jurídica. Nem toda norma de conduta, portanto, é jurídica. A sociedade atribui a proteçãomáxima do direito a apenas alguns valores que ela julga essenciais e que os juristas chamam de, o mínimo ético. As normas jurídicas têm por objetivo criar direitos e obrigações para pessoas, quer sejam pessoas naturais ou juridicas. Isto não significa que o direito não discipline as coisas e os animais, por exemplo, mas o faz com o propósito de proteger direitos ou gerar obrigações para...
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