Crimes passionais

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1 INTRODUÇÃO

1.1 Tema

A FATORAÇÃO PSICOPATOLOGICA NA CRIMINOGÊNESE DO HOMICÍDIO PASSIONAL

1.2 Problema

Pode-se constatar uma fatoração psicopatológica operante na criminogênese do homicídio passional, de forma que se possa desenvolver instrumental de prevenção a esse tipo de delito, na esfera de saúde mental?

1.3 Hipótese(s)

Pode ser constatado, na etiologia do crime dehomicídio passional, fatores psicopatológicos de influência considerável para o resultado final delituoso, o que possibilita ao Estado o desenvolvimento de políticas preventivas, mediante a identificação de tal fatoração, e, ante sua diagnose, proceder-se à competente cautela. Para tal, entretanto, seria necessário a inserção da saúde mental no campo de saúde pública preventiva.

1.4 Objetivos

1.4.1Geral

Fornecer o domínio cognitivo sobre a inerência de fatoração psicopatológica na base do processo comportamental que precede o homicídio passional, e os níveis de influência da tal fatoração na interação entre os fatores criminógenos e os contra-fatores, possibilitando sua melhor compreensão.

1.4.2 Específicos

Possibilitar, a partir do domínio cognitivo sobre a influência de eventualfatoração psicopatológica, o desenvolvimento de instrumental preventivo que minimize a ocorrência desse tipo de crime na sociedade; possibilitar, na ação repressiva do Estado em relação ao homicídio passional, a melhor forma de ressocialização do criminoso passional; viabilizar também a denominada prevenção vitimaria, mediante a conscientização de vítimas em potencial no sentido de evitarrelacionamentos ou os ter sob acompanhamento especializado com aqueles que sejam portadores dos fatores psicopatológicos criminógenos assim como proceder o acompanhamento especializado preventivo das vítimas em potencial detentoras de eventuais fatores que as predisponha ao pólo passivo desse tipo penal

1.5 Justificativa
A escolha do tema decorreu de sua absoluta atualidade, pois o homicídiopassional, apesar de se tratar de tema que remonta à antiguidade, se faz presente até os dias de hoje, principalmente quando se pode constatar, pelo que é fartamente divulgado pela mídia, no Brasil, uma significativa intensificação da perpetração( das práticas) desse tipo de delito, especialmente quando aparece a mulher no pólo passivo(como vítima) desse tipo penal.
Atualmente é inquestionável aimportância da Psicologia para a operacionalização justa do direito e mesmo à sua própria edição mediante o advento de norma de aperfeiçoamento pela melhor adequação aos fatos da vida, já sendo superado aquele antigo entendimento de ser a Psicologia uma ciência auxiliar do Direito, pois sabe-se que ela lhe é interdisciplinar, sendo mesmo essencial a uma justa aplicação das normas jurídicas, que, aoregerem condutas, operam eminentemente na regulação de comportamentos ideais à manutenção da harmonia social. Assim, o conhecimento psicológico se faz mister (necessário) à perfeita compreensão da etiologia(estudo das causas) do comportamento, sendo somente esse domínio cognitivo que viabilizará tanto o desenvolvimento de instrumental de prevenção ao delito pela intervenção na personalidade depessoas incluídas em grupos de risco da propensão de cometer delitos, como na personalidade daqueles que tenham cometido delitos, visando seu reajustamento aos padrões do grupo em que vive.
A importância científica do tema se descortina a partir de quando se percebe que a dissecação (divisão das partes) do processo etiológico do delito em tela, com o objetivo de investigar fatores de influência noresultado final, claro que dentro de um princípio de variância, implica na possibilidade de abertura de um campo para novas pesquisas, onde, numa integração desejável entre Direito e Psicologia ( missão maior da Psicologia Jurídica), se possa ter uma noção concreta das situações de estimulação criminosa e previsibilidade de reações do indivíduo a cada estímulo, a partir da constatação dos fatores...
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