Crimes passionais

1 INTRODUÇÃO

1.1 Tema

A FATORAÇÃO PSICOPATOLOGICA NA CRIMINOGÊNESE DO HOMICÍDIO PASSIONAL

1.2 Problema

Pode-se constatar uma fatoração psicopatológica operante na criminogênese do homicídio passional, de forma que se possa desenvolver instrumental de prevenção a esse tipo de delito, na esfera de saúde mental?

1.3 Hipótese(s)

Pode ser constatado, na etiologia do crime de homicídio passional, fatores psicopatológicos de influência considerável para o resultado final delituoso, o que possibilita ao Estado o desenvolvimento de políticas preventivas, mediante a identificação de tal fatoração, e, ante sua diagnose, proceder-se à competente cautela. Para tal, entretanto, seria necessário a inserção da saúde mental no campo de saúde pública preventiva.

1.4 Objetivos

1.4.1 Geral

Fornecer o domínio cognitivo sobre a inerência de fatoração psicopatológica na base do processo comportamental que precede o homicídio passional, e os níveis de influência da tal fatoração na interação entre os fatores criminógenos e os contra-fatores, possibilitando sua melhor compreensão.

1.4.2 Específicos

Possibilitar, a partir do domínio cognitivo sobre a influência de eventual fatoração psicopatológica, o desenvolvimento de instrumental preventivo que minimize a ocorrência desse tipo de crime na sociedade; possibilitar, na ação repressiva do Estado em relação ao homicídio passional, a melhor forma de ressocialização do criminoso passional; viabilizar também a denominada prevenção vitimaria, mediante a conscientização de vítimas em potencial no sentido de evitar relacionamentos ou os ter sob acompanhamento especializado com aqueles que sejam portadores dos fatores psicopatológicos criminógenos assim como proceder o acompanhamento especializado preventivo das vítimas em potencial detentoras de eventuais fatores que as predisponha ao pólo passivo desse tipo penal

1.5 Justificativa
A escolha do tema decorreu de sua absoluta atualidade, pois o homicídio