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FUNASA

ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA

Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto

Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto

Brasília, novembro de 2001

© 2001. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom/Pre/FUNASA. Núcleo de Editoração e Mídia de Rede Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 5º Andar - Sala 517 70.070-040 - Brasília/DF Distribuição e Informação: Departamento de Engenharia de Saúde Pública, Fundação Nacional de Saúde/MS. SAS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bl. N, 10º Andar, Sala 1.005 Telefone: [phone] 70.070-040 - Brasília/DF. Tiragem: 2.000 exemplares. Impresso no Brasil/Printed in Brazil.

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de orientação para criação e organização de autarquias municipais de água e esgoto. - Brasília: 2001. 136 p. 1. Saneamento I. Título

Apresentação

Ao longo dos 49 anos de experiência, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, consolidou seu papel de fomentador do saneamento, realizando pesquisas e desenvolvendo novas tecnologias ligadas a projeto, construção, operação, manutenção e gestão de serviços de água e de esgoto. É a mais antiga e contínua experiência em saneamento do país, resultado do acúmulo das atividades de três principais órgãos : Fundação Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP); Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu); e Superintendência de Campanhas (Sucam). Inicialmente as ações se desenvolveram nas regiões dos vales dos rios Doce e Amazonas, onde havia exploração de matérias-primas estratégicas utilizadas na segunda guerra mundial, com a finalidade de integrar ações de saneamento, abastecimento de água e esgotamento sanitário, às ações de atenção básica à saúde, como única forma