Cplp

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Socioeconomia Política da EU e da CPLP/Lusofonia

Tema: História da CPLP e Estrutura Organizacional

Licenciaturas: Gestão | GEI | Economia

Trabalho elaborado por: Cláudia Rocha, Nº21005105 (Gestão)
Eline Cruz, Nº21107138 (Gestão)
Helena Muanda, Nº21001376 (Economia)
Joaquim Carvalho, (Gestão)
Magda Tavares, Nº21107673 (Gestão)
Vanusa Assuilo, Nº211103805 (GEI)
Wilson Costa,Nº21008185 (Gestão)

03 Maio 2012

ÍNDICE
1. Introdução 3
2. Comunidade dos países da língua CPLP 4
2.1. História 4
3. Os órgãos da CPLP 8
4. XVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação 12
4.1.1. Na XVII RPFC (propostas) 13
4.1.2. Curso sobre Gestão do Ciclo do Projecto de Cooperação Técnica 13
4.1.3. Conferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente: 14
4.1.4. IMostra de Cinema e Audiovisual da CPLP; 14
4.1.5. “Cartilha de Leitura Escolar” 14
4.1.6. Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES; 15
4.1.7. O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza 15
4.1.8. Curso Internacional de Alta Direcção em Administração Pública 15
4.2. 116ª Reunião do Comité de Concertação Permanente 16
4.3. XIII Reunião do Conselhode Ministros 16
4.3.1. VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo 17
4.3.2. Conselho de Ministros 17
4.4. VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo 18
5. Os objectivos da CPLP 20
5.2. Órgãos da CPLP (instâncias) 20
5.2.1. Secretário exclusivo 23
6. A cidadania 24
7. Circulação 24
7.1. Observadores associados 26
7.2. Observadores Consultivos 27
7.2.1.Documento para consulta 27
8. Acordos, protocolos e convénios 27
9. Conclusão 29
10. Netgrafia 30



1. Introdução
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização composta por países lusófonos, cujo principal objectivo é a promoção, dinamização da língua portuguesa e solidariedade entre os povos afectos a comunidade.
A CPLP foi criada em  17 deJulho de 1996, por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar a independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Esta comunidade tem a sua sede em Lisboa-Portugal, e seu actual Secretário Executivo  Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau.
É celebrado em todo o espaço lusófono, 5 de Maio como Dia da LínguaPortuguesa e da Cultura.
O presente trabalho é parte integrante da avaliação da unidade curricular de socioeconomia política da EU e da CPLP/Lusofonia, onde apresentaremos de forma sucinta e focada a história e a estrutura organizacional da CPLP, tais como, os objectivos e os órgãos constituintes da mesma.



2. Comunidade dos países da língua CPLP
3.1. História
O primeiro passo noprocesso de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney. Na reunião, decidiu-se criar o Instituto Internacional da LínguaPortuguesa (IILP), que se ocupa da promoção e difusão do idioma comum da Comunidade. A ideia da criação de uma Comunidade reunindo os países de língua portuguesa – nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia, no entanto já tinha sido suscitada por diversas personalidades.
Em 1983, no decurso de uma visita oficial a CaboVerde, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, referiu que: "O processo mais adequado para tornar consistente e descentralizar o diálogo tricontinental dos sete países de língua portuguesa espalhados por África, Europa e América seria realizar cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo, promover encontros anuais de Ministros de Negócios Estrangeiros,...
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