CPLP

Acadêmicos: JAISON OURIQUES JOVANE A. JÚNIOR

1- A CPLP é formada por oito Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, cinco na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.
2- A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;
A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.
3- O tratado que criou o CPLP foi o Tratado da amizade.
4- A CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.
5- No acto da criação da CPLP foram estabelecidos os seguintes órgãos: A Conferência de Chefes de Estado e do Governo; O Conselho de Ministros; O Comité de Concertação Permanente; O Secretariado Executivo.
6- As normas elaboradas pela CPLP foram as Normas Internacionais do Trabalho e Normas de Higiene Ocupacional.
7- Normas Internacionais do Trabalho: As normas internacionais do trabalho são o principal instrumento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a promoção da justiça social no mundo. A Anamatra e a OIT acreditam que o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho será conquistado a apartir de iniciativas que tornem realidade o trabalho decente para homens e mulheres, promovendo o fortalecimento do diálogo social. Em linguagem didática e acessível, a cartilha