Cpc 20

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Pronunciamento Técnico CPC 20
Custo de Empréstimo


1 – INTRODUÇÃO_____________________________________ 03
2 – CONTEXTUALIZAÇÃO_______________________________03
3 – OBJETIVO DO CPC 20_______________________________05
4 – ALCANCE _________________________________________05
5 – DEFINIÇÃO _______________________________________06
6 – RECONHECIMNTO _________________________________07
7– CUSTOS DE EMPRESTIMOS CAPITALIZADOS __________08
8 – EXCESSO DO VALOR CONTÁBIL DO ATIVO QUALIFICÁVEL
SOBRE O MONTANTE RECUPERÁVEL____________________10
9 – INÍCIO DA CAPITALIZAÇÃO _________________________11
10 – SUSPENSÃO DA CAPITALIZAÇÃO ___________________12
11 – ENCERRAMENTO DA CAPITALIZAÇÃO _______________12
12 – EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ___________________13
13 – MEDIDASTRANSITÓRIAS __________________________13
14 – CONCLUSÃO _____________________________________13
15 – REFERÊNCIA ____________________________________15

Pronunciamento Técnico CPC 20
Custo de Empréstimo

1. Introdução

Em 8 de maio de 2009 o Comitê de Pronunciamento Contábeis ( CPC) emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos que foi aprovado pela Deliberação CVM nº.577/09 da Comissão de Valores Mobiliários. O CPC 20 objetivou estabelecer que custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis a aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesas.
Visa o presente estudo apresentar os aspetos mais relevantes do CPC 20 que passou a vigorar nos exercíciosiniciados a partir de 1º de janeiro de 2.010 apresentando suas principais características, a fim de proporcionar um entendimento mínimo do assunto.

2. Contextualização

O grande impulso à adoção das normas internacionais de contabilidade foi dado pela Comunidade Européia, que, em 2001, passaram a utilizar as normas internacionais até então emitidas pelo International Accounting StandardsCommittee (IASC). Essa decisão coincidiu com a reestruturação do IASC e a criação do International Accounting Standards Board (IASB), que passou a emitir novas normas internacionais de modo a formar um conjunto de normas contábeis a ser adotado e padronizar a forma como as empresas abertas européias deveriam preparar e divulgar suas demonstrações.
A Comunidade Européia estabeleceu o ano de 2005 comosendo o ano para adoção integral pela primeira vez das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS). A adesão dos países europeus foi rápida, e a comunidade internacional foi percebendo os benefícios de normas contábeis globais dando mais transparência e comparabilidade nas demonstrações financeiras das empresas.
O International Accounting Standards Board (IASB) é o organismointernacional que elabora as normas internacionais de contabilidade as quais são utilizadas por mais de 100 países do mundo. As normas internacionais são denominadas: International Financial Reporting Standard – IFRS (antes de 2003 denominavam-se International Accounting Standard – IAS) e International Financial Reporting Interpretation Commitee – IFRIC (antes de 2003 denominavam-se StandardInterpretation Commitee – SIC)1. A estrutura conceitual para a preparação e apresentação das demonstrações contábeis internacionais é detalhada no Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements.
O início das mudanças dos padrões contábeis brasileiros para o padrão internacional ocorreu formalmente com a edição das Leis 11.638/07 e 11.941/09 que alteraram os dispositivos da Lei nº6.404/76, modernizando a contabilidade e exigindo que as empresas brasileiras (especialmente as sociedades por ações) passassem a utilizar pronunciamentos contábeis baseados nas normas internacionais de contabilidade.
Diante da exigência regulatória em convergir ao padrão internacional, as empresas brasileiras prepararam as suas primeiras demonstrações contábeis consolidadas no padrão IFRS a...
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