Cultura um conceito antropologico

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CURSO DE PORTUGUES JURIDICO

CAPÍTULO 1 – COMUNICAÇÃO JURIDICA

1. CONCEITOS

O Objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante busca de entendimento.

A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal; por isso, assistiu razão ao poeta latino Horácio dizer que ele não morreria de todo e a melhor parte de seu ser subsistiriaà morte.

Porque o homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode ser um ato político, uma prática social básica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do Direito, conjunto de normas reguladoras da vida social.

Aceito, então, que o Direito desempenha papel político, função social, pode-se dizer que suas características fundamentais são a generalidade (que não seconfunde com neutralidade) e a alteridade (bilateralidade).(pag 03)

Dá-se a comunicação pelo falar e só ao homem reserva-se a determinação de falar. Eugênio Coseriu observa que o homem é “um ser falante” ou, melhor, é “o ser falante”.

Comunica-se o homem de forma verbal ou não verbal; esta última acontece de várias formas como:

• LINGUAGEM CORPORAL

No romance OProcesso Maurizius, Jakob Wasermann fala em olhos interrogativos, olhar inquiridor, olhar sombrio e hostil etc.

Sabe-se que os olhos mereceram especial atenção de Machado de Assis, pois, lhe retratavam a natureza intima- boa ou má- das pessoas. Para ficar com apenas uma obra, encontram-se em Dom Casmurro, olhos dorminhocos (Tio Cosme); olhos curiosos (Justiça); olhos refletidos (Escobar);olhos quentes e intimativos (Sancha); olhos policiais (Escobar); olhos oblíquos e de ressaca (Capitu).

Frente aos fatos trágicos da vida, desfivelam-se as máscaras e frustram-se as dissimulações; é o que acontece com Capitu. Ela fita o defunto com olhos de viúva e revela, então, que o homem dela, seu marido, de facto era Escobar.

(...)Já na antiga Roma, nos jogos circenses, oimperador, com o polegar levantado ou abaixado, prolatava as sentenças de vida ou de morte.

Cesare Lombroso, fundador da Antropologia Criminal, procurava identificar o criminoso pelo levantamento de determinados traços físicos ou pela conformação óssea do crânio. (pag.4)

Pela Mímica pode-se conhecer o testemunho de surdos- mudos como ocorreu em Mogi das Cruzes (Folha de sãoPaulo, 30-04-1993).

A falsidade de um depoimento pode revelar-se até mesmo pela transpiração, pela palidez ou simples movimento palpebral.

Interessante alertar o profissional do Direito para o Código cultural das expressões gestuais.

Assim, o abaixar dos olhos e o desviar insistente do olhar podem ser decodificados tanto como timidez excessiva quanto por ausência decaráter, espírito mentiroso.

Por outro lado, o olhar persistente assume, não raro, o sentido de desafio e, muitas vezes, de cinismo.

Empregadas essas expressões no interrogatório do réu, em depoimentos de testemunhas e na ação dos profissionais jurídicos, os destinatários dessa comunicação não verbal irão recebê-la de acordo com o código cultural que interfere nos usos ecostumes de uma sociedade.(pag 5)

• LINGUAGEM DO VESTUÁRIO

Os postulantes aos cargos públicos, em Roma, vestiam-se de túnicas brancas, indício de pureza de suas intenções e, por isso, chamavam-se candidatos (de candidus-a-um).

A toga, como qualquer peça de vestuário, é uma informação indicial da função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura quedevem caracterizá-lo. (pag.5)

(...) Há de se dizer, como remate, que mesmo o calar-se é um ato de comunicação.

Eugenio Coseriu considera o calar-se como o “ er deixado-de fala” ou “o não falarainda”. É pois, determinação negativa de falar, o que constitui, também, uma prerrogativa do ser humano.

Tanto o é que, segundo Ernout e Meillet, os latinos, pelo menos até a...
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