Copa do mundo e renda básica de cidadania

COPA DO MUNDO E RENDA BÁSICA DE CIDADANIA
Fonte: O Estado de S. Paulo, Philippe Van Parijs

Aos olhos do mundo, o Brasil tem ido muito bem nos últimos anos. Uma das áreas que atraíram a atenção foi sua luta contra a pobreza. Em parte, pelo que já alcançou com o Bolsa-Família. E, em parte, por causa da perspectiva ambiciosa que o governo brasileiro deu a todos os programas sociais quando, em janeiro de 2004, o presidente Lula sancionou uma lei que estabeleceu o objetivo de uma Renda Básica de Cidadania para todos os brasileiros.

Em todo o mundo, esse arrojado passo veio como uma surpresa. Quando o debate internacional sobre o ideal de uma renda básica universal se desencadeou, nos anos 80, era óbvio que essa era uma ideia restrita aos países mais ricos. Muitos desses países haviam introduzido programas de renda mínima, pelos quais chefes de família pobres têm o direito a um benefício porque são registrados como desempregados ou porque sua renda declarada é menor que certo patamar. Mas, desde que achem um emprego, o benefício é cancelado ou reduzido: o esforço é punido com a retirada do benefício. Daí o desenvolvimento da "armadilha do desemprego" em que pessoas tendem a cair.

Na Europa Ocidental, na América do Norte, mais tarde no Japão e na Coreia, acadêmicos e ativistas começaram a propor que esses benefícios focalizados não fossem cancelados, mas universalizados na forma de uma Renda Básica de Cidadania paga a todas as pessoas. Se todos receberem o benefício, não apenas os pobres, estes não estarão mais presos numa armadilha da pobreza. Também não haverá nenhum estigma, porque os ricos e os pobres o receberão. Não é o objetivo dessa universalização fazer os ricos ainda mais ricos, pois o sistema de Imposto de Renda deveria ser ajustado para que os ricos financiem seus benefícios."

Tudo isso faz muito sentido, parece, nos países mais ricos que já experimentaram sistemas focalizados de transferências e descobriram seus efeitos perversos, mas não em