cooperativas

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO

PARTE I ­ ASPECTOS SOCIETÁRIOS
1. SOCIEDADES COOPERATIVAS
1.1. Considerações Iniciais
1.2. Conceito e Finalidade
2. ELEMENTOS DIFERENCIADORES DE OUTRAS SOCIEDADES
2.1. Formação do Quadro Social
2.2. Capital Social
2.3. Representatividade
2.4. Sobras Líquidas Resultantes das Operações
2.5. Objeto Social
3. OBJETO E DENOMINAÇÃO
3.1. Objeto
3.2. Denominação
4. SÓCIOS
5. FORMA CONSTITUTIVA
5.1. Autorização de Funcionamento
6. ESTATUTO SOCIAL E LIVROS
6.1. Estatuto Social
6.2. Livros
7. CAPITAL SOCIAL
8. ADMINISTRAÇÃO
9. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

PARTE II ­ COOPERATIVAS DE TRABALHO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. HARMONIZAÇÃO DE BENS CONSTITUCIONALMENTE RELEVANTES
3. REGIME JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DAS VERDADEIRAS COPERATIVAS DE TRABALHO
3.1. Considerações Gerais
3.2. Regime Trabalhista
3.3. Regime Previdenciário
4. COOPERATIVA E RELAÇÃO DE EMPREGO
4.1. Relação de Emprego
5. COOPERATIVAS COMO FORMA DE TERCEIRIZAÇÃO
5.1. Considerações Iniciais: Terceirização Lícita e Ilícita
5.2. Cooperativa como Prestadora de Serviços a Terceiros
5.3. Cooperativas de Trabalho Urbano
5.4. Cooperativas de Trabalho Rural
5.5. Cooperativas de Trabalho Portuário
6. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS DE SOCIEDADE
COOPERATIVA
6.1. Portaria nº 925, de 28.09.95
6.2. Principais Fraudes Constatadas
6.2.1. Arregimentação de Mão­de­Obra para Atender ao Progressivo Aumento de Serviços
6.2.2. Contratação de Serviços por Meio de Cooperativa de Ex­Empregados Recentemente Dispensados ou Demissionários
6.2.3. Prestação de Serviços Ininterruptos pelos mesmos Associados à Determinada Tomadora, Simulando­se a Eventualidade por
Meio da Pactuação Sucessiva com Distintas Sociedades Cooperativas
6.2.4. Prestação de Serviços Diversos dos Contratados
6.2.5. Celebração de Contratos de Prestação de Serviços com Sociedades Cooperativas, Seguidos Invariavelmente da
Contratação, como Empregados, de Associados