Cooperativas

Gustavo Kleyton Franco

Direito Empresarial: Cooperativas

São José dos Campos – SP
2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
O objetivo do presente trabalho foi investigar, dentre as várias doutrinas existentes, qual seria o verdadeiro conceito de cooperativa e analisar os fundamentos legais que sustentam tal conceito.
Vale ressaltar que, as chamadas cooperativas são regidas por uma serie de normas que regulamentam seu funcionamento e cuja as origens remontam ao ano de 1844, quando foi criada a primeira cooperativa como conhecemos hoje, em Rochdale na Inglaterra. Essas normas, que orientam como será o relacionamento entre a cooperativa e os cooperados e desses entre si, no âmbito da cooperativa, são conhecidas como “Princípios do Cooperativismo” e serão abordadas ao longo do trabalho.
Ao analisar os fundamentos legais foi possível descobrir quais são as características inerentes das cooperativas, os requisitos mínimos para a sua formação e as suas atribuições. Após uma análise mais profunda, foi possível notar que o referido assunto apresenta algumas divergências entre os doutrinadores, por isso, além das doutrinas foi necessário realizar pesquisas na jurisprudência dos tribunais.
Urge lembrar que, o tema “cooperativas”, apresenta uma gama enorme de assuntos, porém, nesse trabalho serão analisados apenas os aspectos principais que são necessários para o conhecimento de um operador do direito. 2. CONCEITO
As sociedades cooperativas em geral estão reguladas pela Lei nº 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas.
No atual Código Civil, as características e requisitos das sociedades cooperativas são arroladas nos artigos 1.093 ao 1.096
Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de