Contratos

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOACIR BOITA














contratos

















Chapecó
2008


joacir boita

















contratos









Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Nortedo Paraná, para a disciplina [Introdução ao Direito Público e Privado].


Orientador: Prof.:Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador








Chapecó

2008


1. INTRODUÇÃO

Tendo em vista este trabalho ser especifico sobre contratos, o objetivo é demonstrar de forma explicativa e simples os tipos de contratos que sãomais utilizados em nossa sociedade, e quais caracteristicas que diferem um do outro, demonstrando na integra, como exemplo um contrato de compra e venda de um equipamento, para que os usuários desta modalidade de contrato, possam ter uma base de como elaborar um contrato de compra e venda relacionado a equipamentos.

2. Contratos

É todo acordo de vontades, firmado por ambas aspartes, para que se possa criar obrigações e direitos para as partes envolvidas em um determinado acordo em comum, onde todo contrato em princípio é realizado com no minimo duas pessoas envolvidas, que se obrigam a comprir, as prestações mútuas e equivalentes aos acordos firmados no contrato, desta forma o consensualismo, um dos princípios fundamentais do contrato, reconhece o acordo de vontades comosendo um fato jurídico hábil para criação de uma norma jurídica.



2.1 Tipos de Contratos:



2.1.1 Contratos Preliminares

É um pré-contrato, que firma um compromisso entre ambas as partes com o objetivo da celebração do contrato definitivo, exemplo promessa de compra e venda de imóvel financiado, o promitente continua sendo aquele que fez o financiamento originalmente,a instituição financeira não reconhece este contrato, mas entre os que firmaram o contrato preliminar, este sim tem total validade.



2.1.2 Contratos Típicos, Atípicos e Misto

Contratos típicos também são chamados de nominados, são contratos que possuem designação própria ou seja, tem nome e são regulamentadas pela legislação, tipificados em lei. Segundo Maria Helena Diniz "onosso Código Civil rege e esquematiza dezesseis tipos dessa espécie de contrato: compra e venda, troca, doação, locação, empréstimo, depósito, mandato, gestão, edição, representação dramática, seciedade, parceria rural, constituição de renda, seguro, jogo e aposta, e fiança".

Contratos atípicos também conhecidos como inominados, são aqueles que resultam da consensualidade, nãohavendo requisitos definidos na lei, bastando somente que as partes sejam capazes, livres para sua total validade, este tipo de contrato não tem previsão expressa, não tendo regras especificadas em lei, sendo simplesmente um contrato complexo, onde o objeto do contrato seja lícito, possível suscetivel de apreciação econômica.

Contratos mistos resultam simplismente da combinação deelementos de diferentes contratos, formando assim uma nova espécie de contrato não esquematizada em lei, caracterizado pela coexistência, num mesmo instrumento, com obrigações simultaneamente justapostas, tornando insepáraveis os elementos ou partes do negócio, onde um depende do outro para se complementerem, tornado viaveis para as partes que celebram tal contrato, exemplo financiamento leasing,que contem várias obrigações de espécies diversas.



2.1.3 Contratos por tempo Determinado e Indeterminado

Contratos por tempo determinado, o próprio nome já diz,é um contrato que tem datas de inicio e término antecipadamente combinadas entre os que celebram este tipo de contrato, exemplo contrato de trabalho por prazo determinado ou contrato de esperriência, onde empregador...
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