Contratos e contratos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (794 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Contrato: è o negócio jurídico entre duas ou mais pessoas sobre obrigação de dar, fazer ou não fazer, visando criar, extinguir ou modificar um direito.
Espécie de contrato:
A) Venda e compra-Contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio da coisa ou outro, a pagar- lhe o certo preço em dinheiro. A coisa, o preço e o consentimento. Na reserva de domínio o compradorsó adquire efetivamente o bem depois de pagar integralmente o preço.
B) Doação- É o contrato em que uma pessoa, por liberdade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que osaceita. A doação de pai para filho equivale ao adiantamento da legítima que lhe couber a herança. É nula a doação todos os bens do doador sem que este tenha renda suficiente para a subsistência> Emque regra e irrevogável.
C) Locação- É a cessão de coisa ou serviço a outrem, mediante o pagamento de um preço ajustado. Na locação de coisas, uma das partes obriga-se a ceder à outra, por tempodeterminado, ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. A locação de imóveis urbanos é regulada pela lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991. Locadora ou proprietário einquilino ou locatário é a pessoa que alugou o imóvel. O aluguel pode ser livremente estipulado pelas parte, vedado em moeda estrangeira vinculação á variação cambial ou salário mínimo.
D) Locação deserviços-( Locatio operarum) e o negócio jurídico em que uma das partes (locador) obriga-se a prestar uma atividade a outrem (locatário), mediante o pagamento de remuneração e sem subordinação. E oque em serviço de profissionais liberais, como advogado, administrador, etc;
E) Empreitada- (locátio operis) é o contrato em que uma das partes (empreiteiro) obriga-se a realizar trabalho paraoutra (DONO DA OBRA), sem subordinação, com ou sem fornecimento de material mediante pagamento de remuneração global ou proporcional ao serviço fato. É um pacto de resultado obra;
F) Comodato- É o...
tracking img