Contratos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (913 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 28 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Nome: Liara Mirna Souza Data: 25/09/2011

Formação e Classificação dos Contratos

1. Formação dos Contratos:
A Formação docontrato se inicia quando surge um acordo de vontade entre as partes, esta vontade se manifesta de um lado pela oferta (proposta) e de outro pela aceitação, ambos, elementos indispensáveis à formação docontrato.
Porém, nem sempre a formação se dá instantaneamente. As negociações preliminares, na fase de tratativas, são conversações sobre os interesses dos contratantes sem que haja qualquer vinculaçãojurídica entre eles. Nesta fase, utiliza-se a minuta que não possui efeito jurídico, mas baseia-se na boa-fé. Já no contrato preliminar ocorre o vínculo jurídico, pois ambas as partes se obrigam aformar o futuro contrato, ele deve ter todas as informações e requisitos necessários essenciais ao contrato futuro e gera obrigação de fazer. Ele praticamente possui os efeitos de um contrato definitivo(arts. 462 e 466 do CC.)
A formação do contrato, propriamente dita, inicia-se com a oferta também chamada de policitação; esta, obriga o policitante, que pode responder por perdas e danos ao oblato,caso não cumpra a oferta e não haja retratação válida.
A aceitação é a manifestação da vontade do destinatário de uma proposta, feita dentro do prazo, significando adesão integral à proposta feitapelo policitante. Com a aceitação, dá-se a conclusão ou formação do contrato. Se a aceitação ocorrer fora do prazo, ou com modificação da proposta, não tem o valor de aceitação, mas de nova proposta,invertendo-se os papéis entre policitante e oblato.
O momento da conclusão do contrato ocorre no instante em que o oblato aceita a oferta, passando o contrato a produzir efeitos jurídicos, isto no casodos presentes; entre ausentes, os contratos tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida e que não se apresentem as exceções legais.

2. Classificação dos Contratos:
Bilateral: é o...
tracking img