Contratos eletronicas

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Cláudio Airton Griesang

Lajeado, dezembro de 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Cláudio Airton Griesang

Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação emDireito Empresarial, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de Especialista em Direito Empresarial.

Orientador:

Nara

Maria

de

Freitas

Nonnenmacher

Lajeado, dezembro de 2005

AGRADECIMENTOS

À minha esposa, Adriana, pelo amor e companheirismo e aos nossos filhos Lucas e Julia , por sua força e beleza inspiradoras. O meu reconhecimento ao Prof. Ms. NaraMaria de Freitas Nonnenmacher, pela orientação e pelos esclarecimentos prestados. À minha empresa, CAIXA, pelo apoio financeiro e incentivo no custeamento parcial do curso. Aos meus amigos da CAIXA e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho. E, acima de tudo, a Deus, toda a minha gratidão por ter me concedido o dom da vida.

RESUMO

Esta Monografiaanalisa a evolução dos contratos da forma tradicional à versão eletrônica, considerando as características que diferenciam ambas as formas de contrato; bem como as estruturas físicas e legais necessárias para a validação dos contratos eletrônicos. O texto inicial descreve o contrato tradicional e os elementos essências para a sua constituição, passando pela capacidade dos contratantes, o objetocontratual, os requisitos, as formas e a classificação dos contratos segundo as suas características. Após, é analisado o contrato eletrônico, iniciando-se por uma breve descrição do ambiente virtual e do meio eletrônico descrevendo-se a criação e a evolução do computador bem como o surgimento da internet; a evolução do documento, a forma e a formação do contrato eletrônico bem como a sua validadejurídica e a segurança do documento eletrônico. Por fim, descrevem as características da assinatura e a sua evolução para a forma eletrônica, a criptografia simétrica e assimétrica e o certificado digital. Além disso, identifica a estrutura necessária para a emissão dos certificados digitais, essenciais para a validação do documento eletrônico e da identificação do usuário. Por fim descreve acriação da infra-estrutura de chaves públicas brasileira com a edição da MP 2.200-1 de 28 de junho de 2001, as autoridades certificadoras e as suas atribuições e os vínculos do usuário final com a infra-estrutura de chaves públicas brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Contratos. Internet. Assinatura Digital. Certificado Digital.

RESUMEN

Esta Monografía analiza la evolución de los contratos, desde laforma tradicional hasta la versión electrónica, considerando las características que diferencian ambas formas de contrato, así como las estructuras físicas y legales necesarias para la validación de los contratos electrónicos. El texto inicial describe el contrato tradicional y los elementos esenciales para su constitución, pasando por la capacidad de los contratantes, el objeto contractual, losrequisitos, las formas y la clasificación de los contratos según sus características. Luego, es analizado el contrato electrónico, iniciándose por una breve descripción del ambiente virtual y del medio electrónico, describiéndose la creación y la evolución del computador, así como el surgimiento de la internet; la evolución del documento, la forma y la formación del contrato electrónico bien como suvalidad jurídica y la seguridad del documento electrónico. Finalmente, describen las características de la firma y su evolución para la forma electrónica, la criptografía simétrica y asimétrica y el certificado digital. Además, identifica la estructura necesaria para la emisión de los certificados digitales, esenciales para la validación del documento electrónico y la identificación del...
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