Contrato padrao compra e venda

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CONTRATO

PARTICULAR

DE

PROMESSA

DE

COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI FAZEM:
xxxxxxxxxxx E xxxxxxxxxxxx, NA FORMA ABAIXO:

EDIFICIO xxxxx– APARTAMENTO xxxxxxx

Os abaixo assinados ajustaram a presente PROMESSA DE COMPRA E VENDA, figurando de um
lado, como PROMITENTES VENDEDORES, neste ato chamados apenas de “VENDEDORES” –,
xxxxxxxxxxxxxxxxx,

domiciliada

xxxxxxxxxxxxxxx,como

PROMITENTE

COMPRADORA



xxxxxxxxxxxx, , nascido em xxxxxxx, filho de xxxxxxxx, inscrito no CPF nº, portadora da carteira de
identidade n°, casado sob regime de comunhão parcial de bens com xxxxxxxxxxxx, nascida em
xxxxxxxx, filha de xxxxxxxxx, inscrita no CPF nº, portador da carteira de identidade, residentes e
domiciliados à Av xxxxxxxxxS, Cep xxxxxx, tels.: xxxxxxx, e-mail.:xxxxxxxxxxx, neste ato chamado
apenas de “COMPRADORES”:

Têm entre si justos e contratadas, que mutuamente aceitam e outorgam os seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Que os VENDEDORES são senhores e proprietários e legítimos possuidores,
livres e desembaraçados de todo e qualquer ônus, inclusive fiscais e de ações reais, pessoais ou
reipersecutórias do imóvel assim descrito: XXXXXXXXXX, esseobjeto de matricula nº, comarca
desta capital.

Parágrafo Primeiro: Seguem em anexo ao presente contrato as documentações do imóvel e dos
VENDEDORES, citado a seguir: certidão negativa de débitos municipais sob inscrição fiscal nº
xxxxxxxx válida até XXXXXXXXXX; certidão negativa de débitos estaduais sob o n°s xxxxxxxx, válidas
até xxxxxxxx, certidão negativa de débitos federais sob oscódigos de controle: xxxxxxxxxx, válidas
até xxxxxxx2;

CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES
obrigam-se e comprometem-se a vender aos COMPRADORES, e estes a lhes adquirir, o imóvel

acima identificado pelo preço total de, o qual deverá ser pago pelos COMPRADORES aos
VENDEDORES, da seguinte forma:

a) : a título de sinal e princípio depagamento, pagos no ato da assinatura deste contrato,
através de cheque/TED, motivo pelo qual os VENDEDORES darão plena e rasa quitação após
a confirmação do mesmo;

b) ): a serem pagos junto a Caixa Econômica Federal a titulo de quitação do imóvel acima
descrito, através de cheque, com vencimento até o dia xxxxxxx, xxxxxxxxxxr, motivo pelo
qual os VENDEDORES darão plena e rasa quitação apósconfirmação do mesmo;

c) ): a serem pagos em uma parcela fixa, através de cheque/TED, com vencimento até o dia
xxxxxxxxx, concomitante a assinatura da Escritura Definitiva de Compra e Venda, motivo
pelo qual os VENDEDORES darão plena e rasa quitação após confirmação do mesmo;

C.1) – No caso de haver alguma impossibilidade para assinatura da Escritura Definitiva de
Compra e Venda, segundo item“C” por parte de documentação, junto ao Cartório, o sinal e
parcela conforme itens “A e B”, pelos COMPRADORES aos VENDEDORES se darão da seguinte
forma:

C.1.1) No caso de haver alguma impossibilidade para assinatura da Escritura Definitiva de
Compra e Venda, por parte dos VENDEDORES e/ou do imóvel, esse contrato será
automaticamente rescindido e o sinal e parcela, referente as alíneas “A e B”,será devolvido
100% (cem por cento) aos compradores, dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

C.1.2) No caso de haver alguma impossibilidade para assinatura da Escritura Definitiva de
Compra e Venda, por parte dos COMPRADORES, o contrato será automaticamente rescindido
e serão levantados e descontados dos valores recebidos as seguintes verbas:




2% (dois por cento) dovalor total deste contrato a título de reembolso de custos
administrativos e de publicidade.
5% (cinco por cento) do valor total deste contrato a título de reembolso da comissão de




venda;
10% (dez por cento) dos valores pagos, a título de multa penal pelo descumprimento deste
contrato.
Qualquer devolução será feita na mesma periodicidade constante deste contrato firmado;...
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