CONTRATO DE TRABALHO

CONTRATO DE TRABALHO

Entre A CHIOTE CONSTRUCOES, Lda, sita na Avenida Josina Machel Nr 1874 no Bairro de Machava, representada pelo seu Administrador de nome Rosario Alberto Chiote portador de Bilhete de Identidade nº 100100093440F, emitido pelo arquivo de identificação de Matola, aos 24 de Fevereiro de 2010, natural de Maputo –residente no Bairro de Machava Sede, casa nº 37 Q 66, designado por primeiro Outorgante E ____________________________________________, portador de Bilhete de Identidade nº _________________________________________, emitido pelo arquivo de identificação de __________________________________________________________________, natural de ________________________________,residente____________________________________ _______________, Quarteirão _____, Célula _____, designado por segundo Outorgante, submetem o presente contrato de trabalho, que entre si celebram as seguintes clausulas previstas na Lei do trabalho nº 23/2007 de 1 de Agosto.
CLAUSULA I
O segundo outorgante efectivado ao trabalho do primeiro outorgante com a categoria profissional de _______________________________________ para exercer as suas funções na empresa e locais que o mesmo serviço exigir.
CLAUSULA II
O presente contrato celebra-se por tempo determinado e é válido apartir de ___/___/______ à ___/___/________
CLAUSULA III
O segundo outorgante vai auferir retribuição mensal equivalente ao valor de___________________________________________________________________________________________________________________________________________ sem prejuízo das alterações estabelecidas pelo regulamento do novo sistema salarial e descontos legais.
CLAUSULA V
O segundo outorgante terá direito a férias remuneradas de acordo com o artigo 98 da lei nº 23/2007 de 1 de Agosto e em nenhum caso lhe pode ser negado, só em caso de estrema necessidade, poderá o trabalhador gozar as férias não no mês convencionado, ficando por gozar nos meses subsequentes.