Contrato de trabalho

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  • Publicado : 19 de setembro de 2011
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Instituição de Ensino: Unigranrio


Professor: Jose Antonio
Matéria: Legislação Social

Trabalho sobre Contrato de Trabalho
Antes de entrarmos no assunto, devemosesclarecer que o Contrato de Trabalho tem por características isolar um elemento especial, tal elemento tem por finalidade criar um vínculo de subordinação, com o conceito de desobediência ousubordinação jurídica.
Ainda analisando o Contrato de Trabalho observamos as avaliações feitas por diversos autores, como a do autor Barassi que define como a convenção pela qual uma pessoa fica adisposição da outra para realizar atividades profissionais, com objetivo de tirar proveito, mediante remuneração específica, popularmente dizendo “salário”.
Após analisarmos previamente a definição doContrato de Trabalho, tentaremos agora aprofundar nossos conhecimentos sobre o assunto. Baseando - se no art.442 da CLT, observamos que não a expressamente uma definição do Contrato de Trabalho, só ocorreuma relação que corresponde a relação de emprego, acentuando – ser. Mesmo ao acordo tácito ou expresso, colocando – se entre as legislações que dão uma natureza contratual a relação de trabalho, ficaevidente que ocorre varias controvérsias sobre a definição do Contrato de Trabalho.
Já na visão de Dorval Lacerda o Contrato de Trabalho é o ato de natureza convencional, bilateral, portanto, peloqual uma pessoa física ou jurídica, que através do poder diretivo, toma determinada a prestação antes indefinida na destinação, dentro dos limites legais, morais e contratuais, a fim de atender anecessidades empresariais, sem ultrapassar os limites estabelecidos em lei.
Para eliminar situações de dúvida e se evitar a possibilidade de fraude devemos compreender a interpretar as normas pré-estabelecidas pela CLT em relação ao Contrato de Trabalho.
Na visão de Capitant e Couche só admitem três interpretações possíveis sobre a natureza jurídica do Contrato de Trabalho, são elas: compra e...
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