Contrato de trabalho

334 palavras 2 páginas

Contrato de trabalho a termo certo
Celebrado entre:
1° Outorgante
João Silva, n.º Fiscalxxxxxx, com sede em Ruaxxxxxxxx n.º 2 - Rio Frio 4435-000 Rio
Frio - exercendo a actividade de pintura e colocação de vidros, a que corresponde o CAE n045440.
2° Outorgante
Mhamed Kalide Nacionalidade Egípcia, com n.º Fiscalxxxxxxx - Passaporte n.º xxxxxx, residente na Ruaxxxxxxxxxxs n.º 70 – RC 4000 -000 Porto, na qualidade de trabalhador - designado como Segundo Outorgante, é celebrado o presente contrato de trabalho a termo certo para efeito de obtenção d e prorrogação de permanência constante das condições e cláusulas:
1.º
0 segundo Outorgante tem a categoria de pintor de 2.ª, com contrato celebrado por um prazo de seis meses com início a 20/04/2007 e termo a 20/09/2007, tendo como salário xxx euros mensais mais x euros de subsídio de alimentação.
2.º
A forma de retribuição será mensal e paga em dinheiro.
3.º
No exercício das suas funções caber-lhe-á nomeadamente executar t o d o o serviço que lhe for atribuído, dentro da sua categoria profissional.
0 local de trabalho do segundo outorgante é no empreendimento sito n Porto.
5.º
O segundo Outorgante fica obrigado ao cumprimento de um período semanal de trabalho de 40 horas de um período diário de trabalho de 8 horas, com entrada às 8h30 horas e saída às 17h30 horas com intervalo para almoço das 12h30 às 13h30 horas, de Segunda a Sexta-feira.
6.º
O presente contrato, motivado por acréscimo excepcional de actividade da empresa de acordo com o disposto na alínea f) do disposto n02 do art.° 129 da lei 99/2003 de 27/08 de trabalho.
7.º
O primeiro outorgante renuncia ao período experimental.
8.º
O presente contrato é assinado por ambas as partes e feito em triplicado, ficando cada uma das partes com um exemplar e o terceiro entregue na IGT.
Porto, 20 de Abril de 2007
1.ºOutorgante:__________________________________________
2.º

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