Contabilidade

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  • Publicado : 13 de maio de 2012
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Fontes do direito são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais fluem as normas jurídicas positivas. Fatores emergentes da própria realidade social, tais como os econômicos,religiosos, morais, políticos e naturais.
O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e valores,opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder é um requisito essencial ao conceito de fonte. A luz deste conceito, quatro são as fontes dodireito: o processo legislativo, a jurisdição (poder judiciário), os usos e costumes jurídicos e o poder negocial. 

FONTES MATERIAIS
São elementos que emergem da própria realidade social e dos valoresque inspiram o comportamento a ser tutelado e que levam ao vislumbre de um direito. A título exemplificativo, as fontes materiais, dentre outras, podem ser:
             Históricas - Quando o direitovai buscar fundamentos numa retrospectiva do comportamento social através dos tempos, vislumbrando a experiência no que exista de positivo ou negativo e que possa influir, tanto na elaboração de umanorma, quanto na sua posterior aplicação.
Religiosas - Embora que já há muito tempo o direito tenha se desprendido do sincretismo, assim mesmo a ordem eclesial traz influência no comportamento. Tantona produção da norma quanto na sua aplicação, o direito busca harmonizar-se a religião, assimilando desta, princípios.
Econômicas – A ordem econômica do Estado tem como pressuposto a justiça social,que somente poderá ocorrer diante da tutela do poder para com o fator produção, daí a preocupação maior para com a distribuição de riquezas e do acesso aos bens e serviços.
Naturais - As relaçõescom o meio ambiente, em muitas vezes impõe a adoção de medidas normativas, não tão somente na tutela deste, mas também do bem estar do próprio homem. Assim sendo, fatos que independem da ação humana...
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