Contabilidade

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Aula 03
ANÁLI SE DE I NVESTI MENTOS
Tema 4 - Efeitos da depreciação e do imposto de renda Tema 5 - Substituição de Equipamentos

Profª Rozana Carvalho Pereira

I mportância da Depreciação na Análise de I nvestimentos
Qual a vantagem em depreciar contabilmente um equipamento? Como a depreciação entra nos custos (ou despesas) e na demonstração de resultados, automaticamente diminuirá oslucros tributáveis, e consequentemente, o impostos de renda a pagar? Obs: Se o tempo de vida de um equipamento for maior que, por exemplo, 10 anos, e o governo limita a depreciação em 10% ao ano, convém depreciá-lo em apenas 10 anos. É perfeitamente normal um equipamento já totalmente depreciado estar em condições de operação e continuar sendo utilizado (mas não mais depreciado).

A depreciação debens do ativo imobilizado corresponde à diminuição do valor dos elementos nele classificáveis resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal. A referida perda de valor dos ativos, que tem por objeto bens físicos do ativo imobilizado das empresas, será registrada periodicamente em contas de custo ou despesa (encargos de depreciação do período de apuração) que terão, emcontrapartida, contas de registro da depreciação acumulada classificadas como contas retificadoras do ativo imobilizado.

A partir de 01/ 01/ 1996, tendo em vista o fim da correção monetária das demonstrações financeiras, as quotas de depreciação a serem registradas na escrituração como custo ou despesa serão calculadas mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o valor, em Reais,do custo de aquisição registrado contabilmente.
Regra geral: a taxa de depreciação será fixada em função do prazo em que se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte na produção dos seus rendimentos.

A IN SRF nº 162, de 1998, estabelece que a quota de depreciação a ser registrada na escrituração da pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, será determinada combase nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação constante dos seus Anexos I (bens relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM) e II (demais bens).

O imposto de renda incide sobre o lucro tributável da empresa que, por sua vez, é influenciado por procedimentos da contabilidade da depreciação. Por esta razão, a legislação tributária permite às empresas deduzirem de seu lucro anuala correspondente carga de depreciação para fins de cálculo do imposto de renda. Também incidente sobre o lucro tributável, a contribuição social que deve ser considerada na análise de investimentos.

A base de cálculo pode ser o lucro real ou lucro presumido.

Lucro Real:
É a base de cálculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contábeis e fiscais efetuados sistematicamente deacordo com as leis comerciais e fiscais. A apuração do lucro real é feita na parte A do Livro de Apuração do Lucro Real, mediante adições e exclusões ao lucro líquido do período de apuração (trimestral ou anual) do imposto e compensações de prejuízos fiscais autorizadas pela legislação do imposto de renda, de acordo com as determinações contidas na Instrução Normativa SRF nº 28, de 1978, e demaisatos legais e infralegais posteriores.

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajurid ica/dipj/2000/orientacoes/lucroreal.htm

Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real
a) cuja receita total, ou seja, o somatório da receita bruta mensal, das demais receitas e ganhos de capital, dos ganhos líquidos obtidos em operações realizadas nos mercados de renda variável, dos rendimentos nominaisproduzidos por aplicações financeiras de renda fixa, da parcela das receitas auferidas nas exportações às pessoas vinculadas ou aos países com tributação favorecida que exceder ao valor já apropriado na escrituração da empresa, na forma da IN SRF nº 38, de 1997, no ano-calendário anterior, seja superior ao limite de R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), ou de R$2.000.000,00 (dois milhões...
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