Constituição de 1967

373 palavras 2 páginas
Introdução Todo estado tem uma constituição que consiste de normas jurídicas que é fundamentada de organização de estado que estabelece normas jurídicas escritas ou costumeiras, ou seja, cada grupo comunidade cria um costume que é aceito por todos os povos e acaba virando costumes.O Brasil já passou por muitas constituições uma delas foi a de 1967 que marcou o período dos negros na historia do Brasil tendo como nome e ditadura.

Constituição de1967 A Constituição Federal de 1967 foi dotada de 189 artigos e, foi, de fato, outorgada pelo Governo Militar que assumiu o poder após o golpe de 1964, tendo como os traços marcantes da época: a) fortalecimento do Executivo em matéria legislativa (decretos-leis); b) redução da autonomia individual; c) reaparecimento da Justiça Federal de 1ª. instância; d) previsão da desapropriação para fins de reforma agrária. A luta pela normalização democrática e pela conquista do Estado Democrático de Direito começara assim que se instalou o golpe de 1964 e especialmente após o AI 5, que foi o instrumento mais autoritário da história política do Brasil. Tomara, porém, as ruas, a partir da eleição dos Governadores em 1982. Intensificara-se, quando , no início de 1984, as multidões acorreram entusiásticas e ordeiras aos comícios em prol da eleição direta do Presidente da República, interpretando o sentimento da Nação, em busca do reequilíbrio da vida nacional, que só poderia consubstanciar-se numa nova ordem constitucional que refizesse o pacto político-social. Frustrou-se, contudo, essa grande esperança. A Constituição de 1967 foi a 6ª(sexta) do Brasil, trazendo as seguintes mudanças: • Outorgada pelo regime militar • aumenta do poder da união; • ampliou a competência militar; • retirou os direitos políticos; • estabeleceu eleições indiretas; Desde a aprovação da Constituição de 1988, o Brasil voltou à democracia, os militares foram mantidos sob

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